04/02/2009 - 

TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO - Aspectos legais.

04/02/2009 - 

VALORES RECUPERADOS, CORRESPONDENTES A CUSTOS E DESPESAS, INCLUSIVE COM PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS - Tratamento fiscal a serem observados pelas pessoas jurídicas optantes pelo lucro presumido.

04/02/2009 - 

DOAÇÕES RECEBIDAS POR EMPRESAS OPTANTES PELO LUCRO PRESUMIDO - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados.

04/02/2009 - 

IRPJ/CSLL. VARIAÇÃO CAMBIAL POSITIVA, AINDA QUE REFERENTE A OBRIGAÇÕES RELACIONADAS A IMPORTAÇÕES - Tratamento fiscal a ser observado em relação às pessoas jurídicas optantes pelo lucro presumido.

04/02/2009 - 

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Empresas obrigadas a adotarem a Escrituração Contábil Digital (ECD) a partir de janeiro de 2009.

04/02/2009 - 

EMPRESA É ISENTA DE MULTA POR NÃO DAR VALE-TRANSPORTE PARA ALMOÇO - Justiça do Trabalho julgou indevida a multa administrativa aplicada pela Delegacia Regional do Trabalho pelo não-fornecimento de vale-transporte para deslocamento dos empregados no intervalo para almoço e descanso.

04/02/2009 - 

PROFESSOR - Demissão e pagamento nas férias não substitui aviso prévio.

04/02/2009 - 

CIRCULAR BACEN Nº 3.433, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009 - Dispõe sobre concessão de autorização para funcionamento, transferência de controle societário, cisão, fusão, incorporação, prática de outros atos societários e exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais em administradoras de consórcio, bem como sobre o cancelamento de autorização para funcionamento e para administração de grupos de consórcio.

04/02/2009 - 

CIRCULAR BACEN Nº 3.432, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcio.

04/02/2009 - 

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 911 , DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 902, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o parcelamento para ingresso no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), de que trata o art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com a redação dada pela Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008.

03/02/2009 - 

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) E SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED), PARA FINS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS - Pessoas jurídicas obrigadas a adotarem a Escrituração Contábil Digital (ECD) e sua transmissão ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Prazos e demais considerações.

03/02/2009 - 

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - Contribuintes do ICMS ou do IPI obrigados à Escrituração Fiscal Digital a partir de janeiro de 2009, procedimentos a serem observados, prazos e demais observações.

03/02/2009 - 

ICMS. CRÉDITOS. EMPRESAS NÃO OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. AQUISIÇÕES DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - A partir de 1º de janeiro de 2009 empresas não optantes pelo Simples Nacional terão direito a crédito correspondente ao ICMS incidente sobre as suas aquisições de mercadorias de ME ou EPP optante pelo Simples Nacional.

03/02/2009 - 

PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Descontos de créditos sobre aquisições de bens e serviços de pessoas jurídicas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.

03/02/2009 - 

PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, fardamento ou uniforme fornecidos aos empregados por pessoa jurídica que explore as atividades de prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção.

13/10/2008 - 

EMPREGADO DISPENSADO, SEM JUSTA CAUSA, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS QUE ANTECEDE A DATA DE SUA CORREÇÃO SALARIAL - Indenização adicional e demais considerações.

13/10/2008 - 

BENS ADQUIRIDOS POR MEIO DE CONSÓRCIO - Registrados, na contabilidade da empresa, dos bens adquiridos por meio de consórcio.

13/10/2008 - 

NOTA FISCAL. EMISSÃO POR PROCESSAMENTO DE DADOS. CONTINUAÇÃO. MAIS DE UM FORMULÁRIO PARA A MESMA NOTA FISCAL - Quando a quantidade de itens de mercadorias não puder ser discriminada em um único formulário, poderá o contribuinte utilizar mais de um formulário para uma mesma nota fiscal.

13/10/2008 - 

ATIVIDADE DE RESTAURANTE. ICMS/IPI - Códigos Fiscais de Operações e de Prestações (CFOP) que deverão ser adotados nas entradas de insumos para emprego na preparação das refeições a serem fornecidas no restaurante, bem como nas saídas e/ou fornecimentos das refeições produzidas.