10/02/2009 - 

VALOR DEVIDO MENSALMENTE PELAS MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Forma de determinação e outras considerações.

10/02/2009 - 

VALE-PEDÁGIO OBRIGATÓRIO SOBRE O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA - Aspectos gerais, inclusive em relação à incidência de impostos e contribuições sobre o valor do Vale-Pedágio e sua inclusão na base de cálculo do ICMS.

10/02/2009 - 

PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. INVALIDADE. INAPLICABILIDADE DA OJ 244 DA SBDI-I/TST E DESCUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS COLETIVAS - Professor obtém em juízo progressão salarial após concluir mestrado.

10/02/2009 - 

INSS/GPS. ENVIO DE CÓPIA DA GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (GPS) AO SINDICATO, INCLUSIVE PELAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Obrigatoriedade do envio da cópia da Guia da Previdência Social (GPS) ao sindicato representativo da categoria profissional mais numerosa entre empregados, penalidades aplicáveis pela falta do envio e observações importantes em face do novo prazo para recolhimento da Contribuição Previdenciária.

10/02/2009 - 

EMPRESA CONTRATANTE RESPONDE SUBSIDIARIAMENTE POR VERBAS TRABALHISTAS DE TERCEIRIZADO - O tomador dos serviços, ao optar pelo sistema de terceirização de mão-de-obra, deve procurar se resguardar, verificando antes a capacidade empresarial daquele com quem contrata.

10/02/2009 - 

INSS. RETENÇÃO NA FONTE. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DA RETENÇÃO NA FONTE. - Prestação de serviços de manutenção de instalações, de máquinas ou de equipamentos.

10/02/2009 - 

ISS. RETENÇÃO NA FONTE. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Hipóteses em que será permitida a retenção na fonte do ISSQN das empresas optantes pelo Simples Nacional.

09/02/2009 - 

ISSQN. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Hipóteses de incidência e de não incidência do ISSQN sobre locação de bens móveis.

06/02/2009 - 

ICMS. CRÉDITOS DO ICMS NAS AQUISIÇÕES DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Procedimentos a serem observados na emissão da nota fiscal de vendas pela empresa optante pelo Simples Nacional para fins de conceder o crédito do ICMS ao adquirente, não optante pelo Simples Nacional.

03/02/2009 - 

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) E SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED), PARA FINS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS - Pessoas jurídicas obrigadas a adotarem a Escrituração Contábil Digital (ECD) e sua transmissão ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Prazos e demais considerações.

29/01/2009 - 

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - Contribuintes do ICMS ou do IPI obrigados à Escrituração Fiscal Digital a partir de janeiro de 2009, procedimentos a serem observados, prazos e demais observações.

23/01/2009 - 

ISS/SP. SIMPLES NACIONAL. RETENÇÃO NA FONTE - Serviços prestados pelas empresas optantes pelo Simples Nacional estão sujeitos a retenção na fonte do ISSQN no Município de São Paulo.

14/01/2009 - 

DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS E GASTOS COM REESTRUTURAÇÃO - Procedimentos a serem observados em função da extinção do "Ativo Diferido", inclusive em relação ao "Regime Tributário de Transição – RTT" instituído pela Medida Provisória nº 449/2008.

12/01/2009 - 

REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) - Reflexos tributários sobre efeitos contábeis que modifiquem o critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na apuração do lucro líquido do exercício.

09/01/2009 - 

ICMS. OPERAÇÕES COM BENS OU MERCADORIAS, INCLUSIVE PARA USO, CONSUMO E ATIVO IMOBILIZADO, PRATICADAS POR EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL SUJEITAS E NÃO SUJEITAS AO REGIME DE ANTECIPAÇÃO DO ICMS - Base de cálculo e diferença entre a alíquota interna e a interestadual aplicáveis a partir de 1º de janeiro de 2009 pelas empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.

06/10/2008 - 

ISS. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL - Alíquotas mínima e máxima permitidas pela legislação vigente.