12/02/2009 -
CSSL. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - Projeto de Lei dobra parcelas do seguro-desemprego e da CSLL de bancos.
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA 2009 (ANO-BASE 2008) - Divulgadas as novidades da Declaração de IR 2009.
RESTITUIÇÃO DOS VALORES RELATIVOS AO SEGURO DO VEÍCULO - Empresa terá que reembolsar empregado que pagou seguro do veículo utilizado em serviço.
EX-GERENTE NÃO CONSEGUE EQUIPARAÇÃO SALARIAL - Atividades exercidas em diferentes áreas de atuação da empresa.
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 591, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 - Dispõe sobre o pagamento da bolsa de qualificação profissional instituída pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001, que acresceu artigos à Lei nº 7.998, de 1990.
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 590, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 - Dispõe sobre o pagamento, em caráter excepcional, do seguro-desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecido pela Instrução Normativa nº 02, de 30 de janeiro de 2009 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 588, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 - Autoriza o financiamento de capital de giro para empresas de comércio de veículos usados, no âmbito da linha de crédito especial FAT - Giro Setorial.
PIS/PASEP. BASE DE CÁLCULO DE MUNICÍPIO - Receitas financeiras auferidas por Município, em decorrência da remuneração de depósitos bancários, de aplicações de disponibilidade em operações de mercado e de outros rendimentos oriundos de renda de ativos permanentes.
11/02/2009 -
EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. ISS. RETENÇÃO NA FONTE - Hipóteses em que será permitida a retenção na fonte do ISSQN das empresas optantes pelo Simples Nacional, exemplificações práticas.
01/08/2008 -
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO - O que fazer diante da lacuna normativa e do impasse gerado entre o STF e o TST sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade?
02/05/2006 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. EMPRESÁRIO - Abordagem sobre o valor a ser recolhido mensalmente.
