27/03/2006 - 

IRPJ. LUCRO REAL - Despesas com propaganda. Condições para dedutilibilidade.

27/03/2006 - 

IRPF/DIRPF 2006 - Equiparação da pessoa física à pessoa jurídica pela prática de operações imobiliárias.

27/03/2006 - 

IRPF/DIRPF 2006 - Profissional autônomo que paga a outros profissionais por serviços realizados. Equiparação a pessoa jurídica.

27/03/2006 - 

IRPF/DIRPF 2006 - Cônjuge e filhos menores sócios de empresa. Declaração de rendimentos em conjunto.

27/03/2006 - 

IRPF/DIRPF 2005. DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA - Doações efetuadas em dinheiro.

27/03/2006 - 

LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO (LER) - Garantido auxílio-doença a funcionária devido a lesão por esforço repetitivo (LER)

27/03/2006 - 

JORNADA DE TRABALHO - Fisioterapeuta tem jornada semanal de 30 horas assegurada.

27/03/2006 - 

DIREITO DO TRABALHO - Fundação é impedida de reduzir percentual de adicional noturno.

27/03/2006 - 

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 634, DE 24 DE MARÇO DE 2006 - Estabelece requisitos e condições para a atuação de pessoa jurídica importadora em operações procedidas para revenda a encomendante predeterminado.

27/03/2006 - 

EXPERIÊNCIA E CONSELHO - Dr. Antônio Lopes de Sá

25/03/2006 - 

PERÍODOS AMARGOS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

24/03/2006 - 

REPETIÇÃO DE INDÉBITO. IMPOSTO DE RENDA - Restituição via compensação. Execução. Interesse de agir.

24/03/2006 - 

REMESSA DE AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO LAVRADO PELA DRT À JUSTIÇA DO TRABALHO - EC 45/04. Matéria de competência da justiça do trabalho (Cooperativas de trabalho).

24/03/2006 - 

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM EXECUÇÃO FISCAL - Crédito Previdenciário. Prescrição decenal. Arts. 45 e 46 da Lei 8.212/91.

24/03/2006 - 

COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS DETERMINADA NO TÍTULO EXECUTIVO (IR SOBRE LICENÇA-PRÊMIO E FÉRIAS NÃO GOZADAS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO) - Modificação. Impossibilidade. Ofensa à coisa julgada. Art. 610 do CPC.

24/03/2006 - 

CONTRATOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM PESSOAS ANALFABETAS, IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS E MENORES, POR ESCRITURA PARTICULAR - Honorários excessivos. Suspensão da eficácia dos contratos e das procurações celebradas.

24/03/2006 - 

EXECUÇÃO FISCAL. MULTA APLICADA AO EMPREGADOR EM RAZÃO DO NÃO-RECOLHIMENTO DO FGTS - EC 45/04. Nova redação dada ao art. 114. Competência afeta à Justiça do Trabalho.

24/03/2006 - 

INDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO. INSS - Ilegitimidade passiva.

24/03/2006 - 

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. OPÇÃO - Direito ao benefício mais vantajoso.

24/03/2006 - 

PENSÃO POR MORTE. ACUMULAÇÃO - Óbito de outro segurado. Pagamento devido.

29/04/2005 - 

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT) - Breves considerações, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.

10/11/2004 - 

IRPJ - Despesas com alimentação de sócios, acionistas, administradores e empregados. Aspectos fiscais.

07/09/2004 - 

PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT) - Aspectos fiscais. Considerações

13/08/2004 - 

CESTAS BÁSICAS CONCEDIDAS AOS EMPREGADOS - Tratamento fiscal e classificação contábil.