20/02/2009 -
DIRF 2009. ALTERAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO - A DIRF 2009 deve ser apresentada até o dia 27/02/2009.
SIMPLES NACIONAL. VEÍCULOS USADOS (VENDA NORMAL E VENDA EM CONSIGNAÇÃO) - Receitas decorrentes da venda de veículos usados adquiridos para revenda e da venda de veículos usados em consignação. Anexo para fins de aplicação de determinação do valor no Simples Nacional.
TITULAR DE CARTÓRIO - Filiação obrigatoria ao Regime Geral da Previdência Social – RGPS.
ESCREVENTE E AUXILIAR DE CARTÓRIO - Filiação ao Regime Geral da Previdência Social – RGPS.
SIMPLES NACIONAL. PARTICIPAÇÃO DOS SÓCIOS EM OUTRAS EMPRESAS - Hipóteses de vedações à opção pelo Simples Nacional.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME MONOFÁSICO. NÃO-CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS - Revenda de bens sujeitas a regimes monofásicos do PIS/PASEP e da COFINS.
SIMPLES NACIONAL. LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS COM MOTORISTA - Opção pelo regime tributário do Simples Nacional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 920, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 - Altera os arts. 8º e 11 a Instrução Normativa RFB nº 888, de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).
19/02/2009 -
GANHOS OU PERDAS DE CAPITAL EM DECORRÊNCIA DA VENDA DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - Alienação, inclusive por desapropriação, na baixa por perecimento, extinção, desgaste, obsolescência ou exaustão, ou na liquidação de bens ou direitos integrantes do ativo imobilizado da pessoa jurídica. Aspectos fiscais.
