17/03/2009 -
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - Secretária de setor de Raios-X recebe adicional de periculosidade.
CONTRIBUINTE JÁ PODE CONSULTAR SITUAÇÃO FISCAL PELA INTERNET, SEM CERTIFICAÇÃO DIGITAL - Serviço está disponível na pagina da Receita e será utilizado por meio de senha/código de acesso.
RECEITA FEDERAL VAI DISPONIBILIZAR WEBSERVICE PARA CONTRIBUINTES - Receita prepara emissão do CPF em tempo real e atualização de dados pela internet.
IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL - Transmissão de energia elétrica.
SOCIEDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS A HOSPITAIS CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - Compensação previdenciária prevista no artigo 14 da Lei nº 8.870, de 1994.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. COMPENSAÇÃO COM OUTROS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - Compensação de créditos tributários oriundos de PIS e COFINS com contribuições previdenciárias.
IPI. INDUSTRIALIZAÇÃO INTERMEDIÁRIA - Beneficiamento por encomenda.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 16, DE 16 DE MARÇO DE 2009 - Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 15, DE 16 DE MARÇO DE 2009 - Divulga códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial e consolida em tabela os códigos vigentes a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 927, DE 13 DE MARÇO DE 2009 - Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.6 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.6), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web), o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web), o Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de Convenentes (versão web).
IOF. OPERAÇÕES DE MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, INCLUSIVE PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Alíquota do IOF aplicáveis nas operações de mútuo, inclusive adicional.
16/03/2009 -
IRPF/DIRPF 2009. BENS E DIREITOS RECEBIDOS POR HERANÇA, MEAÇÃO, LEGADO OU DOAÇÃO EM ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA E DOAÇÃO, INCLUSIVE COM CLÁUSULA DE USUFRUTO - Tratamento fiscal na declaração de rendimentos do doador e do beneficiário da doação.
