17/03/2009 - 

IRPJ. PRESTADOR DE SERVIÇOS HOSPITALARES - Percentual de lucro presumido. Requisitos.

17/03/2009 - 

VENDA DE BENS E DIREITOS DO ATIVO PERMANENTE. IRPJ. LUCRO PRESUMIDO - Momento de reconhecimento do ganho de capital para fins de tributação do imposto de renda e contribuições.

17/03/2009 - 

GANHO DE CAPITAL. SIMPLES NACIONAL. ALIENAÇÃO A PRAZO. BENS DO ATIVO PERMANENTE. EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - Momento de reconhecimento do ganho de capital, forma de tributação e forma de recolhimento do imposto de renda.

17/03/2009 - 

PESSOA FÍSICA. ALIENAÇÃO DE BENS A PRAZO. GANHO DE CAPITAL - Forma de recolhimento do imposto de renda incidente sobre o ganho de capital em decorrência de alienação de bens a prazo.

17/03/2009 - 

ICMS. VENDA DE ÁLCOOL PELO PREÇO INFERIOR AO DE ENTRADA - Liminar suspende incidência de ICMS sobre venda de álcool a preço inferior ao de entrada.

17/03/2009 - 

FIANÇA DADA POR PAI EM MÚTUO TOMADO POR SUA FILHA, ALÉM DO PRAZO INICIALMENTE PREVISTO NO CONTRATO CELEBRADO PELAS PARTES DO QUAL CONSTAVA CLÁUSULA DE PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA - Não é válida fiança em contrato com cláusula de prorrogação automática.

17/03/2009 - 

COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL E REFLEXOS - Pedido de nova equiparação a salário do paradigma, majorado em reclamação posterior, não caracteriza duplicidade de ação.

17/03/2009 - 

SÓCIO MINORITÁRIO. PENHORA EM CONTA BANCÁRIA. EXECUÇÃO DEFINITIVA - Sócia minoritária e sem poderes de administração responde por débito trabalhista.

17/03/2009 - 

DIREITOS AUTORAIS. PROTEÇÃO LEGAL. VIOLAÇÃO. DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS - Matérias publicadas, via internet, inclusive as matérias editadas pela equipe do site ContadorPerito.Com.