02/04/2009 -
PREÇO DE TRANSFERÊNCIA - Pessoas jurídicas e pessoas físicas obrigadas pela legislação brasileira à observância das regras de preços de transferência.
PIS/PASEP E COFINS. EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DA EMPRESA. ATIVO IMOBILIZADO - Aquisições e depreciações. Créditos.
PIS/PASEP E COFINS. VEÍCULOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DA EMPRESA. ATIVO IMOBILIZADO - Aquisições e depreciações. Créditos.
PIS/PASEP E COFINS. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) - Créditos na aquisição.
PIS/PASEP E COFINS. AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR UTILIZADO NAS ATIVIDADES DA EMPRESA - Amortização. Créditos.
PIS/PASEP E COFINS. INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL - Incentivos relativos a abatimento do valor do ICMS devido. Incidência das contribuições.
PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV). IMPOSTO DE RENDA. INDENIZAÇÃO - Isenção do Imposto de Renda em PDV vale para empregados do setor público e privado.
TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA. DANO MORAL COLETIVO - Empresa que realizou terceirização fraudulenta é condenada em danos morais coletivos e proibida de terceirizar.
INDENIZAÇÃO EM PERÍODO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA DO EMPREGADO - O pagamento de indenização por demissão em período de estabilidade provisória só deve ocorrer quando não for possível a reintegração.
TRABALHADOR NÃO DEVE CONTAR COM PRAZO DE AVISO PRÉVIO EM AÇÃO QUE PEDE VÍNCULO - Nos casos em que se discute vínculo de emprego, o prazo de dois anos para o trabalhador ir à Justiça do Trabalho pleitear o reconhecimento da relação trabalhista e as consequências dela advindas deve ser contado a partir da data da dispensa, e não a partir do fim de um eventual aviso prévio, cujo reconhecimento dependerá do sucesso ou insucesso da ação trabalhista.
PORTARIA CONJUNTA RFB/ SECEX Nº 1, DE 1º DE ABRIL DE 2009 - Disciplina as aquisições de mercadorias no mercado interno, ou a importação, por beneficiário do regime especial de drawback integrado, com suspensão do pagamento dos tributos que especifica.
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 29, DE 1º DE ABRIL DE 2009 - Dispõe sobre a isenção de tributos federais decorrente do Tratado celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia, relativo à Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara, assinado em Brasília em 21 de outubro de 2003.
PORTARIA PGFN Nº 642, DE 1º DE ABRIL DE 2009 - Disciplina a divulgação da lista de devedores no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
PORTARIA PGFN Nº 644, DE 1º DE ABRIL DE 2009 - Estabelece critérios e condições para aceitação de carta de fiança bancária no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE - Dedução, compensação ou restituição dos valores de ontribuições de PIS/PASEP e COFINS retidos na fonte.
01/04/2009 -
OPERAÇÃO DE DESCONTO DE DUPLICATAS. DUPLICATAS DESCONTADAS - Aspectos contábeis, com exemplificação prática de lançamentos contábeis.
CHEQUES DEVOLVIDOS - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
CHEQUES PRÉ-DATADOS. VENDAS E COMPRAS - Aspectos contábeis, com exemplicação prática de lançamentos contábeis nas vendas e nas compras realizadas com cheques pré-datados.
IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E INSUMOS - Sugestões de lançamentos contábeis, com exemplos práticos.
