07/04/2009 -
ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO (LEASING) - Breve resumo da forma de registros contábeis, na empresa arrendatária, a partir de 1º de janeiro de 2008 de bens objeto de contratos de arrendamento mercantil financeiro.
DECRETO REGULAMENTA A CRIAÇÃO DE ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE) - Empresas autorizadas a operar em ZPE, entre outros benefícios, gozarão da suspensão de impostos e contribuições nas importações e nas aquisições no mercado interno de bens e serviços.
FGTS. CORREÇÃO - FGTS deve ser atualizado pelos índices dos débitos trabalhistas.
JORNADA DE TRABALHO. MINUTOS RESIDUAIS. LIMITE DE TOLERÂNCIA SUPERIOR AO LEGAL FIXADO EM NORMA COLETIVA. NULIDADE - Acordo coletivo não pode fixar limite de tolerância superior ao legal para marcação de ponto.
AUXÍLIO-DOENÇA CONCEDIDO NO AVISO PRÉVIO PERMITE ESTABILIDADE PROVISÓRIA DO EMPREGADO - A incapacidade de trabalho constatada durante o aviso prévio dá direito ao empregado à estabilidade provisória de no mínimo 12 meses depois de expirado o benefício previdenciário.
AVISO PRÉVIO INDENIZADO E 13º SALÁRIO INDENIZADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA - A partir de 13/01/2009 incide Contribuição Previdenciária (INSS) sobre as parcelas pagas a título de aviso prévio indenizado e suas correspondentes parcelas de décimo terceiro salário.
SIMPLES NACIONAL. SERVIÇOS DE JARDINAGEM - Opção, Anexo para fins de determinação do valor devido mensalmente em DAS, e Contribuição Patronal Previdenciária - CPP.
06/04/2009 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL SIMPLIFICADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Norma Técnica Contábil aprovada pelo Conselho Federal de Contabilidade torna obrigatória a Escrituração Contábil Simplificada para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, bem como suas formalidades e demonstrações contábeis a serem elaboradas.
28/03/2009 -
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PREVIDENCIÁRIA - CPP (INSS). EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Contribuição para a Seguridade Social, a cargo da pessoa jurídica não incluída no recolhimento simplificado do Simples Nacional.
26/03/2009 -
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, INCLUSIVE EMPRESÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS) - Forma de contribuição para a Previdência Social (INSS), inclusive com exemplificações.
25/03/2009 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - Incidência de contribuição previdenciária sobre a distribuição de lucros ou dividendos e antecipação de lucro de períodos ainda não encerrados, bem como a inconstitucionalidade e ilegalidade da cobrança.
LEI 11638, MP 449 E LUCRO REAL - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
06/03/2009 -
LEI 11.638/07: CONTABILMENTE NÃO ALCANÇA A MAIORIA ABSOLUTA DAS EMPRESAS NACIONAIS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
14/02/2009 -
LEI 11.638/07 SÓ SE APLICA A POUCAS EMPRESAS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
13/12/2008 -
OBRIGATORIEDADE RESTRITA NA ADOÇÃO DAS NORMAS CONTÁBEIS DITAS INTERNACIONAIS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
