08/04/2009 -
COFINS. PAPEL DESTINADO À IMPRESSÃO DE PERIÓDICOS E JORNAIS - Alíquotas aplicáveis. Créditos.
PIS/PASEP. PAPEL DESTINADO À IMPRESSÃO DE PERIÓDICOS E JORNAIS - Alíquotas aplicáveis. Créditos.
IRRF. REMESSAS AO EXTERIOR - Remuneração de serviços prestados em atividades acadêmicas e culturais.
VALOR REAL E VALOR PELO REAL - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
PIS/PASEP e COFINS. CRÉDITOS DAS CONTRIBUIÇÕES - Reflexos tributários em relação aos créditos das contribuições e sugestões de registros contábeis.
IPI. CRÉDITO PRESUMIDO. AQUISIÇÕES - Base de cálculo do crédito presumido do IPI.
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS (INSS). RETENÇÃO NA FONTE - Serviços de manutenção periódica, corretiva e preventiva, bem como demais serviços sujeitos e não sujeitos à retenção na fonte da Contribuição Previdenciária (INSS).
ICMS. SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ENCOMENDAS - STF suspende cobrança de ICMS dos Correios e agente franqueado.
07/04/2009 -
ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO (LEASING) - Breve resumo da forma de registros contábeis, na empresa arrendatária, a partir de 1º de janeiro de 2008 de bens objeto de contratos de arrendamento mercantil financeiro.
06/04/2009 -
SIMPLES NACIONAL. VENDAS DE VEÍCULOS USADOS - Equívocos nos esclarecimentos das Divisões de Tributação da Receita Federal em Soluções de Consultas acerca da opção e tributação das empresas com atividades de vendas de veículos usados em operação de consignação mercantil.
04/04/2009 -
SIMPLES NACIONAL. APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO MENSALMENTE, INCLUSIVE PELAS EMPRESAS COM INÍCIO DE ATIVIDADES NO ANO-CALENDÁRIO DA OPÇÃO E NO ANO-CALENDÁRIO ANTERIOR AO DA OPÇÃO, E PELAS EMPRESAS INATIVAS QUE VIEREM A OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL - Forma de determinação da base de cálculo para fins de determinação das alíquotas a serem aplicadas, inclusive pelas empresas com início de atividade no próprio ano-calendário da opção pelo Simples Nacional.
03/04/2009 -
VENDA PARA ENTREGA FUTURA E FATURAMENTO ANTECIPADO - Conceitos, aspectos tributário (ICMS, IPI, IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS) e contábil a serem observados.
IRPJ/CSLL. LUCRO REAL ANUAL. EVENTUAIS EXCESSOS DE RECOLHIMENTOS POR ESTIMATIVA - Momento da restituição e/ou compensação dos valores pagos em excesso no curso do período de apuração.
01/04/2009 -
PRÓ-LABORE. RETIRADAS DE TITULAR, SÓCIOS, DIRETORES OU ADMINISTRADORES - Obrigatoriedade, tratamento fiscal e contábil.
