14/04/2009 - 

IRPF/DIRPF 2009. LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - Tratamento tributário dos rendimentos recebidos pela pessoa física em decorrência da locação de unidade imobiliária em sistema denominado de pool hoteleiro.

14/04/2009 - 

IRPF/DIRPF 2009. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Serviços efetuados com a utilização de veículos, inclusive transporte de passageiros e de cargas, bem como aqueles referentes a fretes e carretos, aos prestados com tratores, máquinas de terraplenagem, colheitadeiras e semelhantes, barcos, chatas, carros, camionetas, caminhões, aviões etc.

14/04/2009 - 

ICMS/IPI. PROJETO NOTA FISCAL ELETRÔNICA - COTEPE aprova o Manual de Emissão da NF-e em Contingência.

14/04/2009 - 

OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA POR MEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.

14/04/2009 - 

COMISSÕES. DIFERENÇAS. VENDAS EFETIVADAS EM CARTÃO DE CRÉDITO - É ilegal descontar na comissão do vendedor tarifas do serviço de cartão de crédito.

14/04/2009 - 

DCTF MENSAL E DCTF SEMESTRAL - Prazos para apresentações das declarações mensal e semestral.

14/04/2009 - 

DCTF MENSAL. OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA DCTF MENSAL - Novos parâmetros de enquadramento na obrigatoriedade de entrega da declaração mensal, a partir do ano de 2009.

14/04/2009 - 

UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM PARA SOLUÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO - Justiça do Trabalho restringe aplicação do instituto da arbitragem.

14/04/2009 - 

PIS/PASEP E COFINS. BASE DE CÁLCULO. DEDUÇÕES PRÓPRIAS DAS OPERADORES DE PLANOS DE SAÚDE - Cooperativas de trabalho que operam com planos de saúde.

14/04/2009 - 

IPI. RESSARCIMENTO. PRODUTO FINAL NT. INSUMOS TRIBUTADOS. ESTORNO - Impossibilidade de aproveitamento dos créditos do IPI originários de aquisição de MP, PI e ME, quando destinados à fabricação de produtos não tributados (NT).

13/04/2009 - 

MENOR APRENDIZ - Contrato de aprendizagem, prazo de duração, jornada de trabalho, direitos do menor aprendiz, salário, hipóteses de rescisão do contrato de aprendizagem, anotações na CTPS, FGTS e INSS; e penalidades.