15/04/2009 - 

FALTAS JUSTIFICADAS - Acompanhamento médico do filho menor ou dependente previdenciário.

15/04/2009 - 

ATESTADO MÉDICO. CONDIÇÕES PARA SUA EFICÁCIA PLENA - Requisitos básicos para o abono de falta ao trabalho. Considerações.

15/04/2009 - 

SUCESSIVOS ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS PELO EMPREGO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR - Pagamento do salário do empregado nos primeiros 15 dias de afastamento, mesmo na hipótese de sucessivos atestados médicos apresentados.

15/04/2009 - 

ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Procedimentos unificados a partir de 1º de janeiro 2009 em relação à apuração e ao recolhimento do ICMS devido por substituição tributária.

15/04/2009 - 

SIMPLES NACIONAL. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS. BASE DE CÁLCULO - Outras receitas operacionais tais como juros recebidos, descontos obtidos, alugueis etc, bem como ganhos de capital. Aspectos relevantes.

15/04/2009 - 

SIMPLES NACIONAL. APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO MENSALMENTE, INCLUSIVE PELAS EMPRESAS COM INÍCIO DE ATIVIDADES NO ANO-CALENDÁRIO DA OPÇÃO E NO ANO-CALENDÁRIO ANTERIOR AO DA OPÇÃO, E PELAS EMPRESAS INATIVAS QUE VIEREM A OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL - Forma de determinação da base de cálculo para fins de determinação das alíquotas a serem aplicadas.

15/04/2009 - 

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) E NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) - Receita Federal divulga Códigos de Situação Tributária (CST) que deverão ser utilizados na elaboração dos arquivos digitais da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e na geração do conteúdo das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e).

15/04/2009 - 

DIREITO DO TRABALHO. PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS (PLR) - Breves considerações, inclusive sobre pagamento parcelado da participação nos lucros.

15/04/2009 - 

ICMS/MG. SAÍDAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO EM COMODATO - Vedação à apropriação de créditos do ICMS em relação aos bens destinados à incorporação ao ativo permanente do estabelecimento, quando da saída destes bens em operação de cessão por comodato.

15/04/2009 - 

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - Divisor mínimo não está limitado à quantidade de contribuições à Previdência.

15/04/2009 - 

ADICIONAL NOTURNO. JORNADA QUE COMPREENDE TODO O PERÍODO NOTURNO E QUE SE PRORROGA PARA ALÉM DAS 5HS DA MANHÃ. DIFERENÇAS DO ADICIONAL RELATIVAMENTE ÀS HORAS EM PRORROGAÇÃO - Adicional noturno é devido após cinco horas da manhã.

15/04/2009 - 

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 932, DE 14 DE ABRIL DE 2009 - Adota tabelas de códigos a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas situações que especifica.

15/04/2009 - 

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 931, DE 14 DE ABRIL DE 2009 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 869, de 12 de agosto de 2008.

14/04/2009 - 

IRPF/DIRPF 2009. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Serviços efetuados com a utilização de veículos, inclusive transporte de passageiros e de cargas, bem como aqueles referentes a fretes e carretos, aos prestados com tratores, máquinas de terraplenagem, colheitadeiras e semelhantes, barcos, chatas, carros, camionetas, caminhões, aviões etc.

06/04/2009 - 

SIMPLES NACIONAL. VENDAS DE VEÍCULOS USADOS - Equívocos nos esclarecimentos das Divisões de Tributação da Receita Federal em Soluções de Consultas acerca da opção e tributação das empresas com atividades de vendas de veículos usados em operação de consignação mercantil.