22/04/2009 -
ICMS/SE. CRÉDITOS EXTEMPORÂNEOS - Formas e procedimentos a serem observados para a compensação de créditos extemporâneos de ICMS.
ICMS/PR. OPERAÇÕES DE VENDA À ORDEM OU PARA ENTREGA FUTURA - Aspectos fiscais a serem observados.
VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE. DEVOLUÇÃO EM DOBRO - Restituição em dobro de cobrança indevida ocorre mesmo na ausência de má-fé.
DIREITO DO TRABALHO. CLT. ALTERAÇÃO - Sancionada lei que altera dispositivos da CLT.
CSLL. EMPREITADA. CONSTRUÇÃO CIVIL. LUCRO PRESUMIDO - Percentual. Receita bruta. Empreitada com fornecimento de materiais.
IRPJ. EMPREITADA. CONSTRUÇÃO CIVIL. LUCRO PRESUMIDO - Percentual. Receita bruta. Empreitada com fornecimento de materiais.
IRPF/DIRPF 2009. ESPÓLIO - Responsabilidade dos sucessores.
21/04/2009 -
ARRENDAMENTO MERCANTIL. LEASING FINANCEIRO - Ajustes dos bens no Ativo da Arrendatária no balanço de abertura de 2008, com exemplos práticos.
20/04/2009 -
IPI. REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS E ALÍQUOTAS ZERO. PRODUTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, GELADEIRAS, FOGÕES, MÁQUINAS DE LAVAR E TANQUINHOS - Decretos presidencial "zera" alíquotas do IPI para produtos da construção civil e reduz alíquotas desse imposto para geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO - O que fazer diante da lacuna normativa e do impasse gerado entre o STF e o TST sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade?
17/04/2009 -
IRPF/DIRPF 2009. BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DE LEASING OU ARRENDAMENTO MERCANTIL - Forma de informar na Declaração de Ajuste Anual.
06/04/2009 -
SIMPLES NACIONAL. VENDAS DE VEÍCULOS USADOS - Equívocos nos esclarecimentos das Divisões de Tributação da Receita Federal em Soluções de Consultas acerca da opção e tributação das empresas com atividades de vendas de veículos usados em operação de consignação mercantil.
03/04/2009 -
IRPJ/CSLL. LUCRO REAL ANUAL. EVENTUAIS EXCESSOS DE RECOLHIMENTOS POR ESTIMATIVA - Momento da restituição e/ou compensação dos valores pagos em excesso no curso do período de apuração.
01/04/2009 -
PRÓ-LABORE. RETIRADAS DE TITULAR, SÓCIOS, DIRETORES OU ADMINISTRADORES - Obrigatoriedade, tratamento fiscal e contábil.
25/03/2009 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - Incidência de contribuição previdenciária sobre a distribuição de lucros ou dividendos e antecipação de lucro de períodos ainda não encerrados, bem como a inconstitucionalidade e ilegalidade da cobrança.
