28/04/2009 - 

PERDAS NA ALIENAÇÃO DE BENS E VALORES ORIUNDOS DE INCENTIVOS FISCAIS - Aspectos fiscais a serem observados na apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL.

28/04/2009 - 

PAGAMENTO DE HONORÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, PRO LABORES, DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS, DIVIDENDOS OU QUALQUER TIPO DE RETRIBUIÇÃO OU RETIRADA A DIRETORES, SÓCIOS, GERENTES, TITULARES DE FIRMA INDIVIDUAL OU MEMBROS DE ÓRGÃOS DIRIGENTES, FISCAIS OU CONSULTIVOS. - Débitos de impostos, contribuições, INSS, salários e FGTS. Vedações.

28/04/2009 - 

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS (DARF) E DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL (DAS) - Vedação a utilização de DARF e DAS para pagamento de tributos e contribuições de valor inferior a R$ 10,00. Considerações a serem observadas.

28/04/2009 - 

IRPF/DIRPF 2009. ESPÓLIO. BENS COMUNS. RENDIMENTOS - Como o espólio declara os rendimentos referentes aos bens comuns?

28/04/2009 - 

TRABALHADOR DOMÉSTICO. SÉTIMA TURMA DO TST AFASTA VÍNCULO DE EMPREGO CONCEDIDO A DIARISTA - O reconhecimento do vínculo empregatício com o empregado doméstico está condicionado à continuidade na prestação dos serviços, o que não se aplica quando o trabalho é realizado durante apenas alguns dias da semana.

28/04/2009 - 

PORTARIA CONJUNTA RFB/INSS Nº 2, DE 27 DE ABRIL DE 2009 - Define a forma de transferência recíproca de informações relacionadas com as contribuições sociais a que se referem os arts. 2º e 3º da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

28/04/2009 - 

RESOLUÇÃO CGSN Nº 58, DE 27 DE ABRIL DE 2009 - Dispõe sobre o Microempreendedor Individual - MEI no âmbito do Simples Nacional.

27/04/2009 - 

GFIP/SEFIP. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Forma de apresentação da GFIP/SEFIP pelas empresas optantes pelo simples nacional, ANTES e DEPOIS da edição da Lei Complementar nº 128/2008.