12/05/2009 -
PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS COM BASE NO LUCRO REAL - Momento de escrituração do livro Registro de Inventário.
CONTABILIDADE DE CUSTOS - Matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material de embalagem (ME). Conceitos.
ATIVIDADE DE RESTAURANTE. IPI/ICMS - Códigos Fiscais de Operações e de Prestações (CFOP) que deverão ser adotados nas entradas de insumos para emprego na preparação das refeições a serem fornecidas no restaurante, bem como nas saídas e/ou fornecimentos das refeições produzidas.
ISSQN. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Hipóteses de incidência e de não incidência do ISSQN sobre locação de bens móveis.
SIMPLES NACIONAL. LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA DE MOTORISTA - Pessoa jurídica que explore contrato de locação de veículos, independentemente do fornecimento concomitante de mão-de-obra de motorista.
AUXÍLIO-DOENÇA - Conceito e demais peculiaridades.
RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E REEMBOLSO DE TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) - Forma de pagamento de restituição, ressarcimento e reembolso de tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
SIMPLES NACIONAL. VALORES PAGOS A MAIOR OU INDEVIDO EM DAS (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL) - Procedimentos para restituição de valores pagos a maior ou indevido de Simples Nacional.
ADICIONAL DE SOBREAVISO. ATENDIMENTO DE CELULAR FORA DA JORNADA DE TRABALHO - Encarregado de vendas ganha sobreaviso por uso de celular.
PAGAMENTO DE ICMS DECORRENTE DA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS À EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS POR EMPRESAS SITUADAS NA AMAZÔNIA OCIDENTAL - Suspenso ICMS por compra de insumos adquiridos para exportação por empresas da Amazônia Legal.
FÉRIAS. FERIADOS QUE OCORRAM NO PERÍODO DE FÉRIAS. DESCONSIDERAÇÃO - TST confirma prevalência de férias da CLT sobre convenção da OIT.
PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. DESPESAS FINANCEIRAS. TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO PAGAS ÀS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO - Aproveitamento de créditos. Impossibilidade.
LEI Nº 11.935, DE 11 DE MAIO DE 2009 - Altera o art. 35-C da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
06/05/2009 -
IRPF. ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - Receita Federal disciplina a forma de restituição do imposto de renda retido sobre o abono pecuniário de férias dos últimos 5 anos.
28/03/2009 -
RETENÇÃO DE 11% SOBRE A NOTA FISCAL, FATURA OU RECIBO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - Prestação de serviços mediante "empreitada de mão-de-obra" sujeita à retenção a que se refere o artigo 31 da Lei nº 8.2121/1991 (Serviços de Construção Civil).
27/03/2009 -
RETENÇÃO DE 11% SOBRE A NOTA FISCAL, FATURA OU RECIBO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - Prestação de serviços mediante "cessão ou locação de mão-de-obra" sujeita à retenção a que se refere o artigo 31 da Lei nº 8.2121/1991 (Serviços de vigilância, limpeza ou conservação).
19/01/2009 -
FÉRIAS PAGAS, INCLUSIVE AS EM DOBRO, NA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO; E FÉRIAS INDENIZADAS, PAGAS NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, SIMPLES EM DOBRO E PROPORCIONAIS - Aspectos relevantes sobre a incidência do imposto de renda, na fonte e na declaração de ajuste anual do beneficiário, inclusive em relação à DIRF e ao Comprovante de Rendimentos a ser fornecido ao empregado.
17/01/2009 -
13º SALÁRIO INDENIZADO - Sobre o valor pago relativo ao avo do 13º salário proporcional em decorrência da projeção do aviso prévio há incidência ou não da Contribuição Previdenciária?
15/01/2009 -
AVISO PRÉVIO INDENIZADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIA. INCIDÊNCIA - A partir de 13/01/2009 incidirá Contribuição Previdenciária (INSS) sobre as parcelas pagas a título de aviso prévio indenizado (Com jurisprudências que indicam a não-incidência).
