14/05/2009 -
ADIANTAMENTOS RECEBIDOS DE CLIENTES - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
FALTAS INJUSTIFICADAS - Reflexos nas férias e no 13º salário do empregado faltoso.
APOSENTADO PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE ESTIVER EXERCENDO OU QUE VOLTAR A EXERCER ATIVIDADE ABRANGIDA POR ESTE REGIME - Direitos e obrigação.
PESSOA FÍSICA. RECEBIDOS DE FONTES SITUADAS NO EXTERIOR - Tributação, pelo imposto de renda, dos rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior e dos ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos situados no exterior por pessoa física residente no Brasil e dos rendimentos recebidos e dos ganhos de capital apurados no País por pessoa física não-residente no Brasil.
NOVAS MEDIDAS PROTEGEM TRABALHADORES BRASILEIROS NO EXTERIOR - Ações são aprovadas para conferir mais apoio aos emigrantes, em função do atual contexto econômico internacional.
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL É REGULAMENTADA - Instrução normativa atualiza legislação a partir de decreto sobre a contratação de aprendizes.
CIDE (CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO) - Remuneração pela licença de uso ou de direitos de comercialização ou distribuição de programa de computador. Não incidência.
LUCRO PRESUMIDO. RECOLHIMENTO TRIMESTRAL, COM POSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO MENSAL DO IRPJ E CSLL - Forma de pagamento do imposto de renda, inclusive com pagamento mensal, a título de adiantamento, do IRPJ e da CSLL.
IRPJ. LUCRO REAL ANUAL. BASE DE CÁLCULO ESTIMADA - Valores que não integram a base de cálculo determinada com base na Receita Bruta e Acréscimos.
PER/DCOMP. PROGRAMA GERADOR. VERSÃO 4.2 - Aprovada nova versão do PER/DCOMP para corrigir erros.
IMPORTAÇÃO. LUCRO PRESUMIDO. PIS/PASEP E COFINS. BITRIBUTAÇÃO - Importação e revenda de mercadorias pelas empresas tributadas pelo lucro presumido. Bitributação por falta de previsão legal para aproveitamento de créditos.
06/05/2009 -
IRPF. ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - Receita Federal disciplina a forma de restituição do imposto de renda retido sobre o abono pecuniário de férias dos últimos 5 anos.
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) - Pessoas jurídicas obrigadas e multa de R$ 5.000,00 pela ausência de equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF.
