20/05/2009 -
OPERAÇÃO EM CONTA PRÓPRIA E OPERAÇÃO EM CONTA ALHEIA - O que compõe a operação em conta própria e conta alheia, mencionado no conceito de receita bruta?
RECEITAS FINANCEIRAS - Conceito e aspectos tributários.
PERDÃO DE DÍVIDAS - Tratamento fiscal a ser observado na empresa que recebe o perdão e na empresa que perdoa a dívida.
JUROS SOBRE O CAPITAL SOCIAL - Condições para que a pessoa jurídica possa deduzir, na apuração do lucro real, os juros pagos ou creditados a título de remuneração do capital próprio.
TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO - Aspectos fiscais a serem observados na ocorrência de incorporação, fusão ou cisão da pessoa jurídica.
EMPRESÁRIO - Sucessão empresarial com empresa individual equiparada à pessoa jurídica. Considerações.
GANHOS OBTIDOS NA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS (EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS ETC.) - Tratamento fiscal nas empresas tributadas pelo lucro real, presumido, arbitrado e pelo Simples Nacional, inclusive em relação à CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
ICMS RECUPERÁVEL. EXCLUSÃO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS PARA REVENDA E DE MATÉRIAS-PRIMAS - Contabilização do ICMS destacado nas notas fiscais de compras e de vendas.
VALE-TRANSPORTE. ESTAGIÁRIO - A empresa concedente de estágio é obrigada a fornecer vale-transporte ao estagiário?
PRÊMIOS PAGOS COM HABITUALIDADE EM RAZÃO DO ALCANCE DE METAS DE PRODUTIVIDADE POR EMPREGADOS. NATUREZA SALARIAL - Justiça do Trabalho confirma natureza salarial de prêmios pagos a empregados.
FÉRIAS. FÉRIAS PROPORCIONAIS. TRABALHADOR DOMÉSTICO - Trabalhadores(as) domésticos(as) têm direito a férias proporcionais.
ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ESTOQUE DE MERCADORIAS EXISTENTE ANTES DO INÍCIO DO REGIME DE RETENÇÃO ANTECIPADA POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Registros contábeis do ICMS por substituição tributária, devido sobre os estoques existentes no dia imediatamente anterior ao início do regime de retenção antecipada por substituição tributária.
JUNTA COMERCIAL. VOGAIS - Vogal de junta comercial pode ter direito a reeleição sem limite.
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REVISÃO - Projeto acaba com prazo para revisão de benefícios previdenciários.
