22/05/2009 - 

AUTÔNOMO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE. IMPOSTO DE RENDA. TRATAMENTO FISCAL E HIPÓTESE DE EQUIPARAÇÃO A PESSOA JURÍDICA - Serviços efetuados com a utilização de veículos, inclusive transporte de passageiros e de cargas, bem como aqueles referentes a fretes e carretos, aos prestados com tratores, máquinas de terraplenagem, colheitadeiras e semelhantes, barcos, chatas, carros, camionetas, caminhões, aviões etc.

22/05/2009 - 

PIS/PASEP FOLHA DE SALÁRIOS. BASE DE CÁLCULO - Adiantamento da Gratificação Natalina (13º Salário).

22/05/2009 - 

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Dispensa e procedimentos obrigatórios.

22/05/2009 - 

FORNECIMENTO DE DADOS SIGILOSOS DO EMPREGADOR A TERCEIRO - O dever de lealdade é inerente ao contrato de trabalho.

22/05/2009 - 

ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO QUE IMPLIQUE PREJUÍZO AO EMPREGADO. VEDAÇÃO - Dupla penalidade pelo mesmo fato configura alteração lesiva do contrato de trabalho.

22/05/2009 - 

PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AINDA NÃO TRABALHADAS - Justiça do Trabalho exclui condenação por "horas extras futuras".

22/05/2009 - 

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL. LANÇAMENTOS CONTÁBEIS - Retificação de Lançamentos Contábeis, com exemplos práticos.

22/05/2009 - 

ATIVO PERMANENTE. BEM SINISTRADO. BAIXA - Tratamento fiscal e contábil, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.

21/05/2009 - 

FÉRIAS PROPORCIONAIS. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA - Empregado demitido por justa causa tem direito a férias proporcionais acrescidas do terço constitucional.

21/05/2009 - 

INTERROGRAÇÕES SOBRE SOBERANIA TRIBUTÁRIA E NORMAS CONTÁBEIS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

21/05/2009 - 

DACON MENSAL OU SEMESTRAL - Receita Federal aprova nova versão do Dacon Mensal-Semestral, bem como fixa prazos para apresentação dos demonstrativos, inclusive do Dacon Semestral referente ao 2º (segundo) semestre de 2008.

20/05/2009 - 

ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ESTOQUE DE MERCADORIAS EXISTENTE ANTES DO INÍCIO DO REGIME DE RETENÇÃO ANTECIPADA POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Registros contábeis do ICMS por substituição tributária, devido sobre os estoques existentes no dia imediatamente anterior ao início do regime de retenção antecipada por substituição tributária.

06/05/2009 - 

IRPF. ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - Receita Federal disciplina a forma de restituição do imposto de renda retido sobre o abono pecuniário de férias dos últimos 5 anos.