03/06/2009 -
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. IRPJ. LUCRO PRESUMIDO - Percentual de determinação do lucro presumido pelas pessoas jurídicas que exerce atividade de industrialização por encomenda.
GFIP/SEFIP PARA A COMPETÊNCIA 13 - Entrega da GFIP/SEFIP para a competência 13, com informações exclusivas à Previdência Social relativas ao 13º Salário de 2008, inclusive pelas pessoas jurídicas INATIVAS. Obrigatoriedade.
GFIP/SEFIP. ATRASO NA ENTREGA, OMISSÃO OU INFORMAÇÕES INCORRETAS, E EMPRESAS E EQUIPARADAS COM AUSÊNCIA DE FATO GERADOR (SEM MOVIMENTO) - Multas, a partir de 04/12/2008, nos casos retificações, de ofício, e ausência de entrega da GFIP sem movimento.
JORNADA DE TRABALHO. INTERVALO INTRAJORNADA - Intervalo intrajornada fracionado não pode ser inferior a uma hora.
FÉRIAS. ABONO PECUNIÁRIO. CONVERSÃO - Conversão de férias em abono precisa de autorização do trabalhador.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS. INSUMOS - Valores pagos a título de comissão de venda a representantes comerciais.
SIMPLES NACIONAL. PINTURA - Anexo a ser aplicado para fins de determinação do valor devido sobre as receitas decorrentes de prestação de serviços de pintura de edifícios em geral (inclusive em obra nova).
DIPJ 2009. LUCRO PRESUMIDO - Opção pelo Regime Tributário de Transição – RTT.
SIMPLES NACIONAL. INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA - Anexos a serem aplicados para fins de determinação do valor devido sobre as receitas de serviços de reparação elétrica e serviços de instalação e manutenção elétrica.
16/01/2009 -
ABC DO LUCRO PRESUMIDO - Tudo o que você precisa saber sobre o regime tributário do lucro presumido, incluindo as contribuições sociais (CSLL, PIS/PASEP e COFINS).
ABC DO LUCRO REAL - Tudo o que você precisa saber sobre o regime tributário do lucro real, com apuração trimestral e anual.
