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12/06/2009 -
LUCRO PRESUMIDO. VALORES CONTROLADOS NA PARTE B DO LALUR - Realização de valores cuja tributação tenha sido diferida e direito à compensação dos prejuízos fiscais
LUCRO PRESUMIDO. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS OU DIVIDENDOS - Lucros distribuídos que excederem ao valor apurado na escrituração.
COMPENSAÇÃO E/OU RESTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS RETIDAS NA FONTE - Forma de compensação ou da restituição de valores retidos na fonte a título da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
VÍNCULO EMPREGATÍCIO x UNIÃO ESTÁVEL - União estável não impede reconhecimento de vínculo empregatício entre empregador e empregado.
DIREITO DO TRABALHO. FECHAMENTO DE FILIAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DE EMPREGADOS - A extinção de filial do empregador não é empecilho para a reintegração de portador de estabilidade em decorrência de doença profissional.
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.172, DE 29 DE MAIO DE 2009 - Aprova a NBC T 19.22 - Custos de Empréstimos.
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.171, DE 29 DE MAIO DE 2009 - Aprova a NBC T 19.21 - Contratos de Construção.
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.170, DE 29 DE MAIO DE 2009 - Aprova a NBC T 19.20 - Estoques.
10/06/2009 -
CIDE-COMBUSTÍVEIS. IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GASOLINAS E SUAS CORRENTES E DIESEL E SUAS CORRENTES - Novas alíquotas aplicáveis a partir de 09/06/2009.
01/06/2009 -
MATRIZ E FILIAIS. CONTABILIDADE DESCENTRALIZADA - Aspectos contábeis.
04/03/2009 -
DEMONSTRAÇÃO DO LUCRO REAL - Periodicidade para levantamento e forma de sua apuração.
19/02/2009 -
SIMPLES NACIONAL. EMPRESAS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DIVERSIFICADAS, SENDO APENAS UMA DELAS VEDADA E DE POUCA REPRESENTATIVIDADE NO TOTAL DAS RECEITAS - Vedação à opção pelo Simples Nacional. Como exemplo, citamos a atividade de revenda de veículos (novos e usados).
16/01/2009 -
ABC DO LUCRO PRESUMIDO - Tudo o que você precisa saber sobre o regime tributário do lucro presumido, incluindo as contribuições sociais (CSLL, PIS/PASEP e COFINS).
ABC DO LUCRO REAL - Tudo o que você precisa saber sobre o regime tributário do lucro real, com apuração trimestral e anual.
14/01/2009 -
SIMPLES NACIONAL. ATIVIDADES IMPEDITIVAS E IMPEDITIVAS E PERMITIDAS, A PARTIR DE JANEIRO DE 2009 - Atividades impedidas de optarem pelo regime tributário do Simples Nacional, com os respectivos CNAE; e Códigos previstos na CNAE que abrangem concomitantemente atividade impeditiva e permitida ao regime tributário do Simples Nacional. Relação atualizada de acordo com a Resolução CGSN nº 50/2008, aplicáveis a partir de 1º de janeiro de 2009.
03/01/2009 -
SIMPLES NACIONAL. ANEXOS, POR ATIVIDADES, A SEREM APLICADOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2009 - Enquadramento das atividades nos Anexos I a V, a partir de 1º de janeiro de 2009, com as respectivas alíquotas a serem aplicadas sobre a receita bruta para determinação do valor devido mensalmente pelas ME e pelas EPP optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
