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15/06/2009 -
PREJUÍZO CONTÁBIL x PREJUÍZO FISCAL - Conceitos e forma de compensação do prejuízo fiscal.
ENTIDADES RURAIS - Critérios e procedimentos específicos de avaliação, de registro das variações patrimoniais e de estruturação das demonstrações contábeis, e as informações mínimas a serem divulgadas em notas explicativas.
IRPJ/CSLL. JUROS PAGOS OU INCORRIDOS - Critérios a serem observados para fins de deduções dos juros pagos ou incorridos pela pessoa jurídica, como custo ou despesa operacional, na determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social.
A PROBLEMÁTICA NORMATIZAÇÃO CONTÁBIL - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Serviço contratado para manutenção de bens utilizados nas atividades da empresa.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS. EMPRESA VENDEDORA. ENTREGA COM FROTA PRÓPRIA - Combustíveis e lubrificantes, peças e serviços de manutenção.
REGIME ADUANEIRO DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA - Autorização para remessa de mercadoria ao exterior para reparo ou restauração. Portos secos.
12/06/2009 -
LUCRO PRESUMIDO. VALORES CONTROLADOS NA PARTE B DO LALUR - Realização de valores cuja tributação tenha sido diferida e direito à compensação dos prejuízos fiscais
LUCRO PRESUMIDO. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS OU DIVIDENDOS - Lucros distribuídos que excederem ao valor apurado na escrituração.
COMPENSAÇÃO E/OU RESTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS RETIDAS NA FONTE - Forma de compensação ou da restituição de valores retidos na fonte a título da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
09/06/2009 -
DÉBITOS RELATIVOS A TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DE VALORES ORIGINAIS INFERIORES A R$ 500,00; DÉBITOS RELATIVOS AO RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO DA PESSOA FÍSICA APURADOS NA FORMA DO CARNÊ-LEÃO; E DÉBITOS RELATIVOS AO PAGAMENTO MENSAL POR ESTIMATIVA DO IRPJ - Restrições não recepcionadas pela Lei de Conversão, portanto, continua vigendo o direito dos contribuintes a tais compensações.
