19/06/2009 -
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS (INSS). CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - Ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS (INSS). NÃO INCIDÊNCIA - Bolsa de estudo e pesquisa.
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS (INSS). RETENÇÃO NA FONTE, ALÍQUOTA DE 11% - Fornecimento de refeições e prestação de serviços que se enquadrem no conceito de serviços de copa.
RENDIMENTOS DE ALUGUEL DE BEM IMÓVEL SITUADO NO BRASIL AUFERIDOS POR RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR. - Responsável pela retenção e recolhimento do imposto de renda fonte.
SIMPLES NACIONAL. EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - Participação em Sociedade em Conta de Participação.
MENOR APRENDIZ - Contrato de aprendizagem, prazo de duração, jornada de trabalho, direitos do menor aprendiz, salário, hipóteses de rescisão do contrato de aprendizagem, anotações na CTPS, FGTS e INSS; e penalidades.
DIPJ 2009 (DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA) - Disponível nova versão do PGD da DIPJ 2009.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 5, DE 18 DE JUNHO DE 2009 - Aprova a versão 1.1 do PGD DIPJ 2009.
17/06/2009 -
LUCRO PRESUMIDO. REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) - Aplicação do RTT ao Lucro Presumido.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) - Aplicação do RTT à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
