Voc
23/06/2009 -
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RTT. REFLEXOS TRIBUTÁRIOS EM DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS NºS 11.638/2007 E 11.941/2009 À LEI Nº 6.404/1976 - Controle Fiscal Contábil de Transição – FCONT.
CASAMENTO. REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL. DIVÓRCIO. PARTILHA - Valores relativos a FGTS e PDV devem ser partilhados no divórcio.
ICMS. TELEFONIA MÓVEL. LIGAÇÕES INTERNACIONAIS - Ligação telefônica internacional gera ICMS
ISS. TAXA DE AGENCIAMENTO E IMPORTÂNCIAS VOLTADAS PARA O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS E ENCARGOS SOCIAIS DE TRABALHADORES CONTRATADOS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA - Incide ISSQN sobre empresa prestadora de serviços temporários que mantém empregados próprios.
GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO. MEMBRO DA CIPA. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. ILEGALIDADE DA RUPTURA CONTRATUAL - Sucessão trabalhista não afasta garantia de emprego de membro da CIPA.
TRABALHO EM FERIADOS. NECESSIDADE DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA - Abertura de comércio de gêneros de primeira necessidade em feriados depende de autorização em norma coletiva.
COOPERATIVAS DE CRÉDITO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - A Justiça do Trabalho decidiu que deve ser destinada ao sindicato dos bancários a contribuição sindical paga pelo empregado de cooperativa de crédito.
RECEITAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL APERTAM O CERCO AOS CONTRIBUINTES - Projeto Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).
MOTORISTA. MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS NA ÁREA DO PORTO - Motoristas que trabalham em portos não integram categoria diferenciada.
20/06/2009 -
RECEITA FEDERAL APERTA O CERCO AOS CONTRIBUINTES - Nova funcionalidade na Internet: Edital Eletrônico, com o objetivo de garantir a ciência de autos de infração.
19/06/2009 -
DIPJ 2009 (DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA) - Disponível nova versão do PGD da DIPJ 2009.
25/05/2009 -
IRPJ. REPRESENTANTE COMERCIAL - Atos praticados com terceiros e por conta própria. Tratamento fiscal.
14/05/2009 -
LUCRO PRESUMIDO. RECOLHIMENTO TRIMESTRAL, COM POSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO MENSAL DO IRPJ E CSLL - Forma de pagamento do imposto de renda, inclusive com pagamento mensal, a título de adiantamento, do IRPJ e da CSLL.
26/03/2009 -
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, INCLUSIVE EMPRESÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS) - Forma de contribuição para a Previdência Social (INSS), inclusive com exemplificações.
25/03/2009 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - Incidência de contribuição previdenciária sobre a distribuição de lucros ou dividendos e antecipação de lucro de períodos ainda não encerrados, bem como a inconstitucionalidade e ilegalidade da cobrança.
27/01/2009 -
PRO LABORE OU LUCRO? - É obrigatório o pagamento de "pro labore" aos sócios que prestam serviços à sociedade, bem como ao titular de empresa individual (por força do Código Civil, hoje denominado de "Empresário")?
