04/01/2006 - 

PIS/PASEP - Retenção na fonte do PIS/PASEP. Serviços de manutenção de veículos.

04/01/2006 - 

COFINS - Retenção na fonte da COFINS. Serviços de manutenção de veículos.

04/01/2006 - 

CSLL - Retenção na fonte da CSLL. Serviços de manutenção de veículos.

04/01/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS - Créditos da não-cumulatividade. Produção de bens para comercialização. Insumos.

04/01/2006 - 

LEI Nº 11.265, DE 3 DE JANEIRO DE 2006 - Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos.

04/01/2006 - 

CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.221, DE 2 DE JANEIRO DE 2006 - Revoga normas e disposições regulamentares editadas pelo Banco Central do Brasil, relativas a fundos de investimento, em decorrência da Lei 10.303, de 2001, ou sem função.

04/01/2006 - 

DACON - DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - Normas disciplinadoras relativo a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2006

04/01/2006 - 

PER/DCOMP - PEDIDO ELETRÔNICO DE RESSARCIMENTO OU RESTITUIÇÃO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO - Nova versão do programa de uso obrigatório a partir de janeiro de 2006 e hipóteses de sua utilização

04/01/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS - Redução a zero das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de adubos, fertilizantes, defensivos agropecuários, vacinas, feijão e outros produtos.

04/01/2006 - 

IRRF 2006 - Receita Federal esclarece alíquotas para o ano-calendário de 2006