02/07/2009 - 

BAIXA DE CRÉDITOS NÃO LIQUIDADOS - Aspectos contábeis e fiscais.

02/07/2009 - 

IPI. ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA E ESTABELECIMENTO COMERCIAL VAREJISTA - Conceitos para efeitos da legislação do IPI.

02/07/2009 - 

ICMS/SP. INCENTIVOS FISCAIS NAS OPERAÇÕES COM BENS DESTINADOS À INTEGRAÇÃO AO ATIVO IMOBILIZADO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - Suspensão do lançamento do ICMS devido na importação e creditamento, integral e em uma única vez, do valor do ICMS relativo à aquisição de bens de fabricante paulista.

02/07/2009 - 

PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS RECEBIDOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS, EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS VOLTADOS AO ESTÍMULO À SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - Receitas decorrentes de valores em espécie pagos ou creditados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao ICMS e ao ISS, no âmbito de programas de concessão de crédito voltados ao estímulo à solicitação de documento fiscal na aquisição de mercadorias e serviços. Alíquotas zero.

02/07/2009 - 

IRPJ E CSLL. CRÉDITOS RECEBIDOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS, EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS VOLTADOS AO ESTÍMULO À SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - Receitas decorrentes de valores em espécie pagos ou creditados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao ICMS e ao ISS, no âmbito de programas de concessão de crédito voltados ao estímulo à solicitação de documento fiscal na aquisição de mercadorias e serviços. Isenção.

02/07/2009 - 

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI). OPÇÃO PELO SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS DOS TRIBUTOS ABRANGIDOS PELO SIMPLES NACIONAL (SIMEI), NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL - Opção, enquadramento, desenquadramento, entre outras, pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos mensais dos tributos abrangidos pelo Simples Nacional (SIMEI), no âmbito do Simples Nacional, pelo Microempreendedor Individual (MEI), bem assim relação de atividades, por CNAE, que podem optar e respectivas incidências tributárias pelo ICMS e ISS.

02/07/2009 - 

PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. EMPRESA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA - Credito presumido na subcontratação de serviço de transporte de cargas, inclusive de pessoas físicas.

30/06/2009 - 

JORNADA DE TRABALHO - Períodos de descansos e escala de revezamento.

30/06/2009 - 

NOTA FISCAL, MODELO 1 OU 1-A - Inclusão de operações enquadradas em diferentes códigos fiscais (CFOP) numa mesma nota fiscal.

30/06/2009 - 

GIIL-RAT (GRAU DE INCIDÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA DECORRENTE DOS RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO). ANTIGO SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO (SAT) - Percentuais a serem aplicados a partir da competência: junho/2007 de acordo com as atividades preponderantes e correspondentes graus de risco; relação de atividades, por CNAE, com os respectivos percentuais de incidência; e código CNAE/CNPJ/GFIP, critérios de enquadramento distintos.

30/06/2009 - 

LIVROS FISCAIS ESCRITURADOS POR SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTOS DE DADOS - Prazo para encadernação e autenticação no Fisco competente.

30/06/2009 - 

ACIDENTE DE TRABALHO "IN ITINERE" - Efeitos do acidente sofrido pelo empregado, ainda que fora do local e horário de trabalho, no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela.