09/07/2009 -
IRPJ/IRPF. AQUISIÇÕES E ALIENAÇÕES DE BENS IMÓVEIS - Documentos que pelos quais caracterizam-se a aquisição e a alienação de bens imóveis, bem como datas a serem consideradas.
SALDO CREDOR DE CAIXA, FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE PAGAMENTO, MANUTENÇÃO NO PASSIVO DE OBRIGAÇÕES PAGAS E FALTA DE COMPROVAÇÃO DO PASSIVO - Caracterização de omissão de receitas.
SIGILO BANCÁRIO APÓS A LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2001 - Informações relativas ao contribuinte, constantes de documentos, livros e registros de instituições financeiras e de entidades a elas equiparadas, inclusive os referentes a contas de depósitos e de aplicações financeiras.
INCENTIVOS FISCAIS DE DIFERIMENTO E SUSPENSÃO - Conceito de "Diferimento" e "Suspensão", para fins tributário.
IMPOSTO DE RENDA. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL - Responsabilidade dos profissionais de contabilidade. Considerações.
RECEITAS DE TERCEIROS - Tratamento fiscal.
CISÃO OU INCORPORAÇÃO DA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) - Tratamento tributário.
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. APOSENTADORIA ESPECIAL - Reconhecido o direito de médicos paulistas à aposentadoria especial por insalubridade.
INSS. PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS (PLR) - Incide a contribuição previdenciária (INSS) sobre valores pagos em participação de lucros.
IRPJ/CSLL. CLÍNICAS MÉDICAS. SERVIÇOS HOSPITALARES. PERCENTUAIS DE DETERMINAÇÃO DO LUCRO PRESUMIDO E DA BASE DE CÁLCULO DA CSLL - Clínica de ortopedia, traumatologia, fisioterapia e radiologia tem direito a benefício fiscal.
COOPERATIVAS DE TRANSPORTE. CONTRIBUIÇÕES PARA O SISTEMA SEST/SENAT - Sociedades cooperativas de transporte estão desobrigadas de contribuir para o Sest/Senat.
ICMS/SC. REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações com aparelhos celulares, a partir de 1º de setembro de 2009.
ICMS. CFOP. POSTOS DE COMBUSTÍVEIS - Novos Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para classificarem as vendas de combustíveis ou lubrificantes a partir de 1º de julho de 2009.
08/07/2009 -
ICMS/SC. NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e). CONTRIBUINTES DO ICMS - Obrigatoriedade de uso da NF-e para abril de 2009 e CNAE das empresas sujeitas à emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e.
25/03/2009 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - Incidência de contribuição previdenciária sobre a distribuição de lucros ou dividendos e antecipação de lucro de períodos ainda não encerrados, bem como a inconstitucionalidade e ilegalidade da cobrança.
23/03/2009 -
PRO LABORE OU LUCRO? - É obrigatório o pagamento de "pro labore" aos sócios que prestam serviços à sociedade, bem como ao titular de empresa individual (por força do Código Civil, hoje denominado de "Empresário")?
17/03/2009 -
DIREITOS AUTORAIS. PROTEÇÃO LEGAL. VIOLAÇÃO. DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS - Matérias publicadas, via internet, inclusive as matérias editadas pela equipe do site ContadorPerito.Com.
