22/07/2009 -
LUCRO REAL. DETERMINAÇÃO - Exemplificação prática da forma de determinação do lucro real.
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL). LUCRO REAL TRIMESTRAL - Compensações de base de cálculo negativa da CSLL até o limite 30%, com exemplificação prática.
CSLL. LIVRO. APURAÇÃO, ADIÇÕES, EXCLUSÕES E COMPENSAÇÕES - Livro para transcrever a demonstração do resultado ajustado e manter os registros de controle dos valores que devam influenciar a determinação do resultado ajustado dos períodos subseqüentes, para fins da CSLL. Obrigatoriedade.
VESTUÁRIOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS ACESSÓRIOS FORNECIDOS AOS EMPREGADOS, PELO EMPREGADOR - Impossibilidade de custeio por parte dos empregados.
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, INCLUSIVE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Saque dos depósitos na conta vinculada do FGTS.
CIRCULAR CAIXA Nº 479, DE 30 DE JUNHO DE 2009 - Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) - Empregado impedido de participar de eleição para CIPA tem direito a indenização por perda de chance.
SIMPLES NACIONAL. PRAZOS PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS APURADOS NA FORMA DO SIMPLES NACIONAL - Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga os prazos para pagamento dos tributos apurados na forma do regime tributário do Simples Nacional, relativos aos fatos geradores ocorridos nos meses de junho, julho e agosto de 2009, para empresas estabelecidas em diversos municípios do Estado do Maranhão.
TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO POR NECESSIDADE DE SERVIÇO - Adicional de transferência.
RESOLUÇÃO CGSN Nº 63, DE 20 DE JULHO DE 2009 - Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008.
RESOLUÇÃO CGSN Nº 62, DE 20 DE JULHO DE 2009 - Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008.
