28/07/2009 - 

REALIDADE SOBRE NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

28/07/2009 - 

REPETITIVO PACIFICA ENTENDIMENTO SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DE CRÉDITOS DE IPI - STJ pacificou o entendimento sobre a possibilidade de correção monetária de créditos escriturais de IPI referentes às operações de matérias-primas e insumos empregados na fabricação de produtos isentos ou beneficiados com alíquota zero.

28/07/2009 - 

IMPOSTO DE RENDA. INDENIZAÇÃO. HORAS TRABALHADAS - Indenização por horas trabalhadas (IHT) está sujeita ao imposto de renda.

28/07/2009 - 

CONTRATO DE ESTÁGIO. RELAÇÃO DE EMPREGO - Contrato de estágio deve ser formalizado.

28/07/2009 - 

PARCELAMENTO E PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. LEI Nº 11.941/2009 - Liquidação de multas e juros com créditos decorrentes de prejuízo fiscal (IRPJ) e base de cálculo negativa de CSLL.

28/07/2009 - 

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.181, DE 24 DE JULHO DE 2009 - Altera o item 5.5.2 da Resolução CFC n.º 1.109/07, que dispõe sobre a NBC P 5 − Norma sobre o Exame de Qualificação Técnica para Registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

28/07/2009 - 

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 65, DE 27 DE JULHO DE 2009 - Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica (Parcelamento e pagamentos de dívidas tributárias - Lei nº 11.941/2009).

28/07/2009 - 

PORTARIA PGNF Nº 1.106, DE 27 DE JULHO DE 2009 - Altera a Portaria nº 1.024, de 25 de setembro de 2007, que regulamentou o parcelamento de débitos de que trata a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, a qual instituiu o Timemania.

28/07/2009 - 

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 6, DE 27 DE JULHO DE 2009 - Rejeição do Convênio ICMS nº 51/09.

28/07/2009 - 

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 5, DE 27 DE JULHO DE 2009 - Ratifica os Convênios ICMS ICMS 40/09, 50/09, 52/09, 53/09, 54/09, 55/09, 56/09, 57/09, 58/09, 59/09, 60/09, 61/09, 62/09, 63/09, 64/09 e 65/09, 66/09, 67/09, 68/09, 69/09, 70/09, 71/09, 72/09, 73/09, 74/09, 75/09, 76/09, 77/09 e 78/09 de 3 de julho de 2009.

28/07/2009 - 

LEI Nº 11.989, DE 27 DE JULHO DE 2009 - Acrescenta parágrafo único ao art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

27/07/2009 - 

PARCELAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. LEI Nº 11.941/2009 E PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 6/2009 - Reparcelamento do REFIS, PAES, PAEX e Parcelamentos Ordinários.

24/07/2009 - 

PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS A VISTA. LEI Nº 11.941/2009 - Reduções concedidas para pagamento de débitos tributários a vista, com exemplo prático.

23/07/2009 - 

SIMPLES NACIONAL. PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - Débitos de impostos e contribuições apurados na forma do regime tributário do Simples Nacional.

20/05/2009 - 

VALE-TRANSPORTE. ESTAGIÁRIO - A empresa concedente de estágio é obrigada a fornecer vale-transporte ao estagiário?

26/09/2008 - 

ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ENSINO REGULAR EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - Novas regras aplicáveis aos estágios de estudantes de ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, com vigência a partir de 26/09/2008.