11/08/2009 -
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) - Acompanhamento do cumprimento das normas regulamentadoras nas empresas contratadas pelas empresas contratantes.
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA. DIMENSIONAMENTO - Atividade considerada para determinação do grupo para organização da CIPA.
SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO - Tratamento contábil e fiscal a serem observados, inclusive durante 2008 e relativamente ao Regime Tributário de Transição (RTT).
PERDÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA NACIONAL, INCLUSIVE AQUELES COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA - Estão perdoados os débitos com a Fazenda Nacional, inclusive aqueles com exigibilidade suspensa que, em 31 de dezembro de 2007, estejam vencidos há 5 (cinco) anos ou mais e cujo valor total consolidado, nessa mesma data, seja igual ou inferior a R$ 10.000,00.
FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - Hipóteses de incidência do ICMS e do ISS.
TRANSFORMAÇÃO, CONSERTO E REFORMA. VEÍCULOS ESPECIAIS - Hipóteses de incidência do ICMS e do ISS.
EXPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA O EXTERIOR DO BRASIL - Manutenção em instituição financeira no exterior dos valores recebidos em moeda estrangeira em decorrência de exportação de bens e serviços.
IRPJ. PERCENTUAL DE DETERMINAÇÃO REDUZIDO EM 16% - Atividades autorizadas a utilizem o percentual reduzido de 16% para determinação da parcela da base de cálculo do imposto de renda estimada ou presumida.
ICMS/ISS/DF. IMPOSSIBILIDADE DE USO DO ECF - Procedimentos a serem observados pela empresa na hipótese de ocorrência de evento que impeça a utilização do ECF.
10/08/2009 -
BENS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DAS EMPRESAS QUE EXPLORAM SERVIÇOS DE HOTELARIA, RESTAURANTE E ATIVIDADES SIMILARES - Tratamento fiscal a serem observados, inclusive em relação à depreciação incentivada.
GASTOS COM REPAROS, CONSERVAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - Tratamento fiscal a serem observados para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL.
FRETE FOB E FRETE CIF (FOB E CIF) - Decifrando as siglas, decorrentes de cláusulas de operações comerciais de compra e venda, bem assim em relação ao direito de creditado do ICMS.
IPI. SAÍDA DE PRODUTOS A TÍTULO DE CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - Fato gerador do imposto.
IPI. SUSPENSÃO DO IPI NA IMPORTAÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E DE MATERIAIS DE EMBALAGEM - Estabelecimento industrial fabricante, com preponderância no desenvolvimento ou na produção de bens e serviços de informática e automação.
06/08/2009 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE SOBRE SERVIÇOS EXECUTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, INCLUSIVE EM REGIME DE TRABALHO TEMPORÁRIO - Formas de compensação ou restituição de valores retidos, bem assim de valores recolhidos a maior ou indevidamente.
03/08/2009 -
PARCELAMENTO OU PAGAMENTO A VISTA DE TRIBUTOS. LEI Nº 11.941/2009 - Orientações gerais para parcelar ou efetuar o pagamento de débitos conforme Resolução PGFN/RFB nº 6/2009.
31/07/2009 -
PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS - Emissão, e encaminhamento, obrigatória de Declaração de Quitação Anual de Débitos a seus clientes.
23/07/2009 -
SIMPLES NACIONAL. PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - Débitos de impostos e contribuições apurados na forma do regime tributário do Simples Nacional.
17/06/2009 -
PER/DCOMP (PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO OU REEMBOLSO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO) - Nova orientação para a compensação de débitos de estimativa, carnê-leão ou inferiores a R$ 500,00, por meio do programa PER/DCOMP.
