13/08/2009 -
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO SEM JUSTA CAUSA - Manutenção de plano de saúde ou seguro privado coletivo de assistência à saúde ao ex-empregado.
IRF, CSLL, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE - Destaque no documento fiscal das contribuições e do imposto de renda.
FUNÇÃO DE VIGILANTE. REQUISITOS - Não portar arma afasta enquadramento como vigilante.
EXTINÇÃO DE SOCIEDADE. LEVANTAMENTO DE BALANÇO PARA A LIQUIDAÇÃO - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis, para fins de liquidação de sociedade.
CSLL. LIVRO PRÓPRIO PARA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - Livro para transcrever a demonstração do resultado ajustado e manter os registros de controle dos valores que devam influenciar a determinação do resultado ajustado dos períodos subseqüentes para fins de determinação da base de cálculo da CSLL.
BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA FISCAL A SER DUDUZIDO DA CSLL DEVIDA - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados, com exemplos práticos de apuração e registros contábeis.
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO- FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA (DIPJ) RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2008, EXERCÍCIO DE 2009 - Até que enfim Receita Federal libera programa e estipula prazo para entrega da Declaração de Informações Econômico- Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa ao ano-calendário de 2008, exercício de 2009, das pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, e das pessoas jurídicas imunes ou isentas.
SIMPLES NACIONAL. RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Hipóteses em que se aplicam a retenção da contribuição previdenciária incidente sobre a nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços de que trata o artigo 31 da Lei nº 8.212/1991.
03/08/2009 -
PARCELAMENTO OU PAGAMENTO A VISTA DE TRIBUTOS. LEI Nº 11.941/2009 - Orientações gerais para parcelar ou efetuar o pagamento de débitos conforme Resolução PGFN/RFB nº 6/2009.
29/07/2009 -
DIÁRIAS. INTEGRAÇÃO. SALÁRIO-BASE - Verbas que compõem o salário do empregado para fins de determinação do excedente de 50%.
13/07/2009 -
APOSENTADORIA ESPONTÂNEA DO EMPREGADO. CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELO TRABALHADOR - Inocorrência de extinção automática do contrato de trabalho e verbas rescisórias, inclusive multa do FGTS.
26/05/2009 -
ACIDENTES DO TRABALHO - Classificações para fins da Previdência Social.
19/05/2009 -
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI). PREVIDÊNCIA SOCIAL. CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO - Contribuição previdenciária e obrigações acessórias do MEI.
15/05/2009 -
GIIL-RAT (GRAU DE INCIDÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA DECORRENTE DOS RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO). ANTIGO SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO (SAT). CÓDIGO CNAE. CNPJ E GFIP - Critérios de enquadramento distintos. Auto-enquadramento. Comprovação.
12/05/2009 -
AUXÍLIO-DOENÇA - Conceito e demais peculiaridades.
25/03/2009 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - Incidência de contribuição previdenciária sobre a distribuição de lucros ou dividendos e antecipação de lucro de períodos ainda não encerrados, bem como a inconstitucionalidade e ilegalidade da cobrança.
