18/08/2009 -
PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT). INCENTIVO FISCAL - Aspectos gerais do benefício fiscal do PAT que pode ser deduzido do imposto de renda, sem prejuízo da dedução das despesas de custeio efetuadas no período de apuração.
DIPJ 2009. APRESENTAÇÃO FORA DO PRAZO OU APRESENTAÇÃO COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES - Multas aplicáveis no caso de apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), nos prazos fixados ou apresentação com incorreções ou omissões.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 73, DE 13 DE AGOSTO DE 2009 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 71, DE 13 DE AGOSTO DE 2009 - Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 965, DE 14 DE AGOSTO DE 2009 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 88, de 29 de julho de 1998.
PORTARIA PGFN Nº 1.153, DE 13 DE AGOSTO DE 2009 - Regulamenta o oferecimento e a aceitação de seguro garantia para débitos inscritos em Dívida Ativa da União.
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA PESSOA JURÍDICA (DIPJ) - Documentos que dão suporte às informações prestadas na DIPJ. Guarda, conservação, arquivos magnéticos e recibo de entrega.
SERVIÇOS HOSPITALARES. APLICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS REDUZIDAS DE 8% E 12% PARA DETERMINAÇÃO DO IRPJ E DA CSLL, RESPECTIVAMENTE - Justiça esclarece conceito de serviços hospitalares para cálculo de imposto de renda e contribuição social e Clínicas garantem o direito de pagar alíquotas reduzidas de Imposto de Renda e CSLL.
AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES BÁSICAS DE HIGIENE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Empregador rural que não instalou banheiro e refeitório na lavoura terá que indenizar trabalhadora.
VALOR ÉTICO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
17/08/2009 -
RISCOS CULTURAIS EM CONTABILIDADE - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
IDÉIA E EVOLUÇÃO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL - Base de cálculo, e hipóteses de exclusões da base de cálculo, do ISS.
DOCUMENTO PRODUZIDO NO BRASIL DESTINADO A FAZER PROVA JUNTO A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - Dispensa de reconhecimento de firma e outras observações.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO - Souza Cruz deve pagar insalubridade com base no salário mínimo.
03/08/2009 -
PARCELAMENTO OU PAGAMENTO A VISTA DE TRIBUTOS. LEI Nº 11.941/2009 - Orientações gerais para parcelar ou efetuar o pagamento de débitos conforme Resolução PGFN/RFB nº 6/2009.
29/07/2009 -
PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - Finalidade, preenchimento obrigatório e situações que requerem sua impressão.
24/07/2009 -
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT). OPÇÃO - Receitas decorrentes das vendas a prazo vinculadas a atividades de compra e venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis.
10/07/2009 -
IRPJ. CONTRATOS A LONGO PRAZO - Produção em longo prazo. Regras para apropriação das receitas e custos.
15/05/2009 -
GIIL-RAT (GRAU DE INCIDÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA DECORRENTE DOS RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO). ANTIGO SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO (SAT). CÓDIGO CNAE. CNPJ E GFIP - Critérios de enquadramento distintos. Auto-enquadramento. Comprovação.
