20/08/2009 -
TROCA OU PERMUTA OU DAÇÃO EM PAGAMENTO NAS OPERAÇÕES COMERCIAIS - Aspectos fiscais e contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
VALE-TRANSPORTE - Aspectos gerais e contábeis, com exemplos práticos de registros contábeis.
INTERVALO INTERJORNADA. PROFESSOR - Desrespeito ao intervalo interjornadas obriga ao pagamento de horas extras a professor.
CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO (FCONT) - Pessoas jurídicas obrigadas ao FCONT para escrituração, das contas patrimoniais e de resultado, em partidas dobradas, que considera os métodos e critérios contábeis aplicados pela legislação tributária em face das alterações introduzidas pela Lei nº 11.638/2007, e pelos artigos 37 e 38 da Lei nº 11.941/2009.
DIREITO DO TRABALHO - Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho tem novo entendimento sobre aplicação de multa civil.
FALECIMENTO DO EMPREGADO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Na ocorrência de morte do empregado, a assistência na rescisão contratual é devida aos beneficiários habilitados perante o órgão previdenciário, reconhecidos judicialmente ou previstos em escritura pública.
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. VERBAS RESCISÓRIAS. PAGAMENTO - Formas permitidas pela legislação trabalhista para pagamento das verbas salariais e indenizatórias constantes do TRCT.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE/SRT Nº 12, DE 5 DE AGOSTO DE 2009 - Altera a Instrução Normativa nº 3, de 21 de junho de 2002.
PORTARIA CGSN Nº 9, DE 17 DE AGOSTO DE 2009 - Altera a Portaria CGSN nº 8, de 22 de junho de 2009.
RESOLUÇÃO CGSN Nº 65, DE 17 DE AGOSTO DE 2009 - Dispõe sobre a apreciação da necessidade de revisão dos valores expressos em moeda na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
19/08/2009 -
GANHOS DE CAPITAL NAS VENDAS A LONGO PRAZO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO, COM DIFERIMENTO DA TRIBUTAÇÃO - Aspectos fiscais e contábeis, com exemplificações práticas.
03/08/2009 -
PARCELAMENTO OU PAGAMENTO A VISTA DE TRIBUTOS. LEI Nº 11.941/2009 - Orientações gerais para parcelar ou efetuar o pagamento de débitos conforme Resolução PGFN/RFB nº 6/2009.
21/01/2009 -
VENDA PARA ENTREGA FUTURA E FATURAMENTO ANTECIPADO - Conceitos; aspectos tributário (ICMS, IPI, IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS) e contábil a serem observados.
