31/08/2009 - 

SIMPLES NACIONAL. ATIVIDADES IMPEDITIVAS AO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE JANEIRO DE 2009 - Códigos de atividades econômicas previstos na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) que configuram hipóteses de vedações ao ingresso no Simples Nacional ou motivo de exclusão de tal regime de tributação.

31/08/2009 - 

CONSTRUÇÃO CIVIL. MONTAGEM DE OBRA DE ESTRUTURA METÁLICA. EMPREITADA. RETENÇÃO - Contratação de empreitada total de obra de construção civil; e contratados mediante empreitada parcial de obra de construção civil ou empreitada total equiparada a parcial.

31/08/2009 - 

AGROINDÚSTRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Contribuição previdenciária devida pela agroindústria.

31/08/2009 - 

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA. LOCAL DESATIVADO - Ausência de perícia não impede pagamento de Adiconal de Insalubridade.

31/08/2009 - 

EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS, AINDA QUE EVENTUAL E ESTRANHO AO OBJETO SOCIAL DA EMPRESA - Configuração de hipótese de vedação ao ingresso no Simples Nacional ou motivo de exclusão de tal regime de tributação.

31/08/2009 - 

VEÍCULOS USADOS. ATIVIDADE DE INTERMEDIAÇÃO NA VENDA DE VEÍCULOS USADOS, INCLUSIVE DE INTERMEDIAÇÃO EM CONTRATOS DE FINANCIAMENTO - Atividades vedadas ao Simples Nacional.

31/08/2009 - 

DECLARAÇÕES INICIAL, INTERMEDIÁRIAS E FINAL DE ESPÓLIO - Prazos para apresentações e demais observações pertinentes.

31/08/2009 - 

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. CÓDIGOS 1708, 2801, 2810, 2909 E 2917 - Forma de apuração das contribuições previdenciárias devidas e prazos para recolhimento.

31/08/2009 - 

BASE DE CÁLCULO DE HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS - Honorários são calculados pelo valor total da condenação.

28/08/2009 - 

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

19/05/2009 - 

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI). PREVIDÊNCIA SOCIAL. CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO - Contribuição previdenciária e obrigações acessórias do MEI.

01/04/2009 - 

OPERAÇÃO DE DESCONTO DE DUPLICATAS. DUPLICATAS DESCONTADAS - Aspectos contábeis, com exemplificação prática de lançamentos contábeis.

01/04/2009 - 

CHEQUES DEVOLVIDOS - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.

01/04/2009 - 

CHEQUES PRÉ-DATADOS. VENDAS E COMPRAS - Aspectos contábeis, com exemplicação prática de lançamentos contábeis nas vendas e nas compras realizadas com cheques pré-datados.