02/09/2009 - 

ADICIONAL QUEBRA-DE-CAIXA - Natureza salarial e necessidade de previsão contratual para o desconto no salário do empregado das diferenças de caixa, quer por culpa ou por dolo.

02/09/2009 - 

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, INCLUSIVE EM REGIME DE TRABALHO TEMPORÁRIO. RETENÇÃO NA FONTE - Alterada forma de compensação dos valores retidos de contribuição previdenciária.

02/09/2009 - 

FOLHA DE PAGAMENTO - Informações mínimas para fins de atendimento das exigências da legislação da Previdência Social.

02/09/2009 - 

LIVROS COMERCIAIS E FISCAIS - Escrituração de livros comerciais e fiscais por sistema de processamento eletrônico de dados.

02/09/2009 - 

IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA OU A ELA EQUIPARADO. BASE DE CÁLCULO ESTIMADA, PRESUMIDA OU ARBITRADA - Ganhos de Capital e outras Receitas.

02/09/2009 - 

IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA OU A ELA EQUIPARADO - Período de apuração.

02/09/2009 - 

IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA OU A ELA EQUIPARADO - Base de cálculo.

02/09/2009 - 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ASSISTENCIAL. TAXA DE FORTALECIMENTO SINDICAL - Taxa de fortalecimento sindical não pode ser cobrada de trabalhadores não sindicalizados.

02/09/2009 - 

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. CONTRATAÇÃO DEVIDAMENTE REGISTRADA NA CTPS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBSTADA POR PROBLEMA DE SAÚDE. ESTABILIDADE - Justiça do Trabalho reconhece contrato de experiência de trabalhador que adoeceu antes de iniciar prestação de serviços.

02/09/2009 - 

CANCELAMENTO DA ADMISSÃO. RASURAS NA CTPS. DANOS MORAIS - Rasura na CTPS gera direito a indenização por danos morais.

02/09/2009 - 

DEPÓSITOS JUDICIAIS E PROVISIONAMENTO DOS TRIBUTOS DISCUTIDOS NO PODER JUDICIÁRIO - Aspectos contábeis e fiscais dos valores decorrentes de depósitos judiciais e do provisionamento dos tributos discutidos no Poder Judiciário.

01/09/2009 - 

DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - O reconhecimento dos encargos de depreciação de bens do ativo imobilizado como custo ou despesa operacional, na contabilidade da pessoa jurídica, é obrigatório ou facultativo?

01/09/2009 - 

ICMS/SP. EMPRESAS PAULISTAS OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - Procedimentos fiscais e tributários a serem observados nas operações de industrialização de mercadorias sob encomenda realizadas por empresas paulistas, optante pelo regime tributário do Simples Nacional.

01/09/2009 - 

ICMS/SP. OPERAÇÕES COM CARNE E DEMAIS PRODUTOS COMESTÍVEIS FRESCOS, RESFRIADOS, CONGELADOS, SALGADOS, SECOS OU TEMPERADOS, RESULTANTES DO ABATE DE AVES, LEPORÍDEOS E GADO BOVINO, BUFALINO, CAPRINO, OVINO E SUÍNO - Isenção nas operações internas e direito ao crédito do ICMS.

01/09/2009 - 

ESSÊNCIA, FORMA E EFEITOS CONTÁBEIS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

01/09/2009 - 

PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ - Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da duração da licença-maternidade prevista no inciso XVIII do caput do artigo 7º da Constituição Federal de 1988.

15/07/2009 - 

IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS - Possibilidade e peculiaridades aplicáveis, inclusive em relação a emissão de documentos fiscais.

04/09/2007 - 

EXPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS - Imunidade, isenção e suspensão de impostos e contribuições incidentes sobre exportação, direta e indireta, e prestação de serviços.