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16/09/2009 -
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE (NBC) - Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprova novas Normas Brasileiras de Contabilidade – NBC.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD. OBRIGATORIEDADE - Entidades Imunes e Isentas.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS - Créditos das contribuições sobre encargos de depreciação e sobre aquisição de bens do ativo imobilizado. Cronologia.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. FASE PRÉ-OPERACIONAL - Créditos das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS sobre gastos incorridos com alugueis, energia elétrica armazenamento de produtos na fase pré-operacional da pessoa jurídica.
IRPJ. SOCIEDADES COOPERATIVAS - Participação societária em sociedades não cooperativas.
IPI. ISENÇÕES E ANULAÇÃO DE CRÉDITO - Zona Franca De Manaus E Amazônia Ocidental. Produtos Nacionalizados.
IRPF. IR FONTE E DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Reembolso de quilometragem rodada pelo uso de veículo próprio.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. EMPRESA DE FACTORING - Receitas financeiras e fator de compra das operações de factoring.
CSLL. SERVIÇOS HOSPITALARES. CLÍNICAS MÉDICAS. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL DE DETERMINAÇÃO - Percentual de determinação da base de cálculo da CSLL sobre as receitas decorrentes de serviços hospitalares prestados por empresário ou sociedade empresária. Cronologia.
IRPJ. SERVIÇOS HOSPITALARES. CLÍNICAS MÉDICAS. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL DE DETERMINAÇÃO - Percentual de determinação da base de cálculo do Lucro Presumido sobre as receitas decorrentes de serviços hospitalares prestados por empresário ou sociedade empresária. Cronologia.
15/09/2009 -
DF. REFAZ III - TERCEIRO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL - Perguntas e Respostas sobre o REFAZ III.
02/09/2009 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, INCLUSIVE EM REGIME DE TRABALHO TEMPORÁRIO. RETENÇÃO NA FONTE - Alterada forma de compensação dos valores retidos de contribuição previdenciária.
01/09/2009 -
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Relação de atividades que podem optar pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos Abrangidos pelo Simples Nacional - SIMEI, no âmbito do Simples Nacional.
BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL REABILITADOS OU PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, HABILITADAS - Contratação obrigatória pelas pessoas jurídicas de beneficiários reabilitados da Previdência Social ou pessoa portadora de deficiência habilitada, porém, não é qualquer portador de deficiência que está a empresa obrigada a contratar ou a manter contratado.
31/08/2009 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. CÓDIGOS 1708, 2801, 2810, 2909 E 2917 - Forma de apuração das contribuições previdenciárias devidas e prazos para recolhimento.
13/08/2009 -
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO SEM JUSTA CAUSA - Manutenção de plano de saúde ou seguro privado coletivo de assistência à saúde ao ex-empregado.
10/07/2009 -
GFIP/SEFIP. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).
27/04/2009 -
GFIP/SEFIP. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Forma de apresentação da GFIP/SEFIP pelas empresas optantes pelo simples nacional, ANTES e DEPOIS da edição da Lei Complementar nº 128/2008.
