17/09/2009 -
PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS DO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC) - Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprova e torna obrigatórios novos Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo Comitê De Pronunciamentos Contábeis – CPC.
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.785, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre operações de crédito para café com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.784, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre linhas de crédito operadas com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.783, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 - Institui linha especial de financiamento destinada a cafeicultores.
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.782, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre o prazo de vencimento de parcelas das operações ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.
DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO E COMBATE ÀS FRAUDES FISCAIS - Instituído o Sistema de Inteligência Fiscal - SIF -, integrado pelas Unidades de Inteligência Fiscal - UnIF – das Unidades da Federação, bem assim da Receita Federal.
COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZO FISCAL - Prejuízo fiscal apurado pela pessoa jurídica que explorar atividade rural.
IRPJ/CSLL. RECEITAS FINANCEIRAS - Pessoa jurídica que explore atividades imobiliárias relativas a loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, construção de prédios destinados à venda, bem como a venda de imóveis construídos ou adquiridos para a revenda.
INCENTIVOS FISCAIS E DOAÇÕES - Doações efetuadas às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP.
16/09/2009 -
EMPREGADOR. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DO EMPREGADO - Empregador que paga salário incorreto responde por complementação de aposentadoria recebida a menor.
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE (NBC) - Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprova novas Normas Brasileiras de Contabilidade – NBC.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD. OBRIGATORIEDADE - Entidades Imunes e Isentas.
09/09/2009 -
DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - O reconhecimento dos encargos de depreciação de bens do ativo imobilizado como custo ou despesa operacional, na contabilidade da pessoa jurídica, é obrigatório ou facultativo?
06/08/2009 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE SOBRE SERVIÇOS EXECUTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, INCLUSIVE EM REGIME DE TRABALHO TEMPORÁRIO - Formas de compensação ou restituição de valores retidos, bem assim de valores recolhidos a maior ou indevidamente.
13/07/2009 -
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MEI, NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE CESSÃO OU LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - Vedações, permissões e procedimentos a serem observados pela empresa contratante.
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Contribuição previdenciária do MEI na condição de segurado contribuinte individual, inclusive quando tenha vínculo de trabalho com outra empresa, como empregado ou autônomo, bem como direito aos benefícios previdenciários, inclusive aposentadoria por tempo de contribuição ou da contagem recíproca do tempo de contribuição.
02/06/2009 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, INCLUSIVE EM REGIME DE TRABALHO TEMPORÁRIO. RETENÇÃO NA FONTE - Alterada forma de compensação dos valores retidos de contribuição previdenciária.
