18/09/2009 -
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL MEDIANTE A ENTREGA DE BENS OU DIREITOS - Transferência de bens e direitos da pessoa física para a pessoa jurídica. Tratamento fiscal.
ADICIONAL NOTURNO - Convenção coletiva não impede pagamento de adicional noturno.
CSLL. ALÍQUOTA - Corretoras de seguros.
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA. IRPF - Valores pagos pelo empregador ao empregado a título de indenização de transporte, pela utilização de meio próprio de locomoção para execução de serviços externos por força das atribuições do cargo.
DECRETO Nº 6.962, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 - Regulamenta as Seções I, II, III e IV do Capítulo I e o Capítulo II da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências.
LEI Nº 12.030, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências.
17/09/2009 -
PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS DO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC) - Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprova e torna obrigatórios novos Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo Comitê De Pronunciamentos Contábeis – CPC.
DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO E COMBATE ÀS FRAUDES FISCAIS - Instituído o Sistema de Inteligência Fiscal - SIF -, integrado pelas Unidades de Inteligência Fiscal - UnIF – das Unidades da Federação, bem assim da Receita Federal.
18/02/2009 -
JORNADA COM INÍCIO EM DIA ÚTIL E TÉRMINO EM DIA FERIADO OU DOMINGO - Forma de remunerar o empregado.
04/02/2009 -
TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO - Aspectos legais.
29/01/2009 -
ADICIONAL NOTURNO - Natureza salarial e peculiaridades, com exemplos práticos de cálculo e tabelas de equivalências entre o horário normal e o horário noturno.
PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO - Considerações acerca das horas suplementares (horas extras), com exemplificação prática.
