21/09/2009 -
EMPREGADO DOMÉSTICO. FÉRIAS VENCIDAS EM DOBRO E MULTA DOS ARTS. 467 E 477 DA CLT - Condenação ao pagamento de férias em dobro a empregado doméstico não viola texto legal.
RETENÇÕES DO IRRF, PIS/PASEP, COFINS, CSLL E INSS - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
CAUÇÃO EM GARANTIA - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
CONTRATO DE MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL, COM ENTREGA DE BENS E EM DINHEIRO - Aspectos contábeis, com exemplificações práticas.
AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL, COM RESERVAS DE LUCROS E EM DINHEIRO - Aspectos contábeis, com exemplificações práticas.
SIMPLES NACIONAL. OPÇÃO - Pessoa jurídica que preste serviço de correspondente bancário.
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS PROUNI - Isenção do imposto de renda e de contribuições aplicável às instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos – PROUNI.
DOAÇÕES FEITAS PELO PODER PÚBLICO - Cômputo no lucro real.
OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Matrícula no cadastro específico do INSS – CEI, Contribuições previdenciárias, GPS e GFIP.
CIRCULAR CAIXA Nº 487, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 - Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.
18/09/2009 -
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL MEDIANTE A ENTREGA DE BENS OU DIREITOS - Transferência de bens e direitos da pessoa física para a pessoa jurídica. Tratamento fiscal.
17/09/2009 -
DETECÇÃO, INVESTIGAÇÃO E COMBATE ÀS FRAUDES FISCAIS - Instituído o Sistema de Inteligência Fiscal - SIF -, integrado pelas Unidades de Inteligência Fiscal - UnIF – das Unidades da Federação, bem assim da Receita Federal.
COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZO FISCAL - Prejuízo fiscal apurado pela pessoa jurídica que explorar atividade rural.
IRPJ/CSLL. RECEITAS FINANCEIRAS - Pessoa jurídica que explore atividades imobiliárias relativas a loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, construção de prédios destinados à venda, bem como a venda de imóveis construídos ou adquiridos para a revenda.
INCENTIVOS FISCAIS E DOAÇÕES - Doações efetuadas às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP.
16/09/2009 -
EMPREGADOR. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DO EMPREGADO - Empregador que paga salário incorreto responde por complementação de aposentadoria recebida a menor.
03/08/2009 -
PARCELAMENTO OU PAGAMENTO A VISTA DE TRIBUTOS. LEI Nº 11.941/2009 - Parcelamento de débitos da Pessoa Jurídica pela Pessoa Física.
