A emiss
22/09/2009 -
GANHOS E PERDAS DE CAPITAL - Classificação contábil dos ganhos ou perdas de capital e tratamento a serem observados para fins de determinação do lucro real.
ICMS/MG. DEVOLUÇÕES, TROCAS E RETORNOS DE MERCADORIAS - Novos procedimentos a serem observados para crédito do ICMS nas operações de devoluções, trocas e retornos de mercadorias.
ICMS/RJ. ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL DE PRODUTOS DERIVADOS DE LEITE - Crédito do valor correspondente ao ICMS incidente nas operações em que promover a saída de produto industrializado derivado de leite, destinado ao contribuinte do imposto.
ICMS/RO. ECF. CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS - Procedimentos para utilização do crédito presumido do ICMS para aquisição de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF com requisito de Memória de Fita Detalhe – MFD.
ICMS/RO. INCIDÊNCIA ANTECIPADA DO ICMS. DECRETO ESTADUAL Nº 11.140/2004 - Estabelecimentos localizados em terriório rondoniense antes do posto fiscal de entrada no estado. Análise.
ICMS/RO. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - Operação com produtos farmacêuticos. Aplicação do PMC e MVA. Análise.
FGTS. MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA - Estabelecidos novos procedimentos a serem observados para a movimentação das contas vinculadas dos trabalhadores no FGTS, pelos trabalhadores e seus dependentes, diretores não empregados e seus dependentes, e empregadores.
ICMS/SP. REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Estado de São Paulo altera a base de cálculo do ICMS para produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
ICMS/RS. REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações realizadas com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal, de toucador e artigos de papelaria, por contribuintes do Estado do Rio Grande do Sul destinadas aos Estados de Minas Gerais e de São Paulo, com efeitos a partir de 01/09/2009.
JORNADA DE TRABALHO - Operador de vídeotape tem direito a 30 horas semanais.
JORNADA DE TRABALHO. CONTROLE. TRABALHO EXTERNO - Supervisor que fiscalizava empregados em atividade externa ganha horas extras.
LEI Nº 12.031, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 - Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para determinar a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino fundamental.
