23/09/2009 -
VALE TRANSPORTE. NÃO CONCESSÃO PARA DESLOCAMENTO DO EMPREGADO NO PERÍODO DO INTERVALO INTRAJORNADA - Hipótese em que é devido o fornecimento de Vale-Transporte no trajeto do empregado no intervalo do almoço.
VALE-TRANSPORTE. DESCONTO DO EMPREGADO-BENEFICIÁRIO - Percentual e base de cálculo para determinação da parcela a cargo do empregado-beneficiário do Vale-Transporte.
CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - Prazo de entrega, multa por omissão ou atraso na entrega, e outras informações.
IRPJ. LUCRO PRESUMIDO E BASE DE CÁLCULO ESTIMADA. PERCENTUAL REDUZIDO DE 16% PARA DETERMINAÇÃO - Exercício concomitante de atividades de prestação de serviços e venda de mercadorias.
SOCIEDADE COOPERATIVA - Participação como sócia ostensiva de Sociedade em Conta de Participação (SCP).
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) - Pagamento de valores a título de férias integrais e proporcionais e de licença-prêmio não gozadas. IRRF. Incidência.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD. OBRIGATORIEDADE - Entidades Imunes e Isentas; Sociedades Cooperativas e empresas tributadas pelo Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado.
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) - Bolsa de estudo.
RESOLUÇÃO CGSN Nº 67, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 - Altera a Resolução CGSN nº 58, de 27 de abril de 2009.
LUCRO PRESUMIDO. REGIME TRIBUTÁRIO TRANSITÓRIO (RTT) - Neutralização dos efeitos tributários em decorrência de adoção de métodos e critérios para o reconhecimento de receitas diferentes do previsto na legislação tributária vigente.
IMÓVEIS ADQUIRIDOS PARA INVESTIMENTOS - Registro contábil e aspectos fiscais, em relação aos gastos incorridos com a manutenção, reparos, conservações entre outros gastos.
22/09/2009 -
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: ALGUMAS ESPÉCIES PODEM SER ACUMULADAS - Segurado pode receber aposentadoria e pensão por morte, por exemplo.
03/08/2009 -
PARCELAMENTO OU PAGAMENTO A VISTA DE TRIBUTOS. LEI Nº 11.941/2009 - Orientações gerais para parcelar ou efetuar o pagamento de débitos conforme Resolução PGFN/RFB nº 6/2009.
24/07/2009 -
PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS A VISTA. LEI Nº 11.941/2009 - Reduções concedidas para pagamento de débitos tributários a vista, com exemplo prático.
