25/09/2009 -
RECOLHIMENTOS DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES. CENTRALIZAÇÃO NO ESTABELECIMENTO MATRIZ, INCLUSIVE PELAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Impostos e contribuições sociais administrados pela RFB que deverão ser recolhidos de forma centralizada pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.
Agência de viagem e turismo - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis de valores decorrentes de vendas de pacotes turísticos.
SALDOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) - Súmula dispõe sobre prescrição relativa aos juros progressivos sobre saldos de FGTS.
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA) - Fazenda pode substituir CDA para corrigir erro material ou formal sem mudar sujeito passivo.
ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA - O ICMS incide sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente utilizada.
ICMS. VENDAS A PRAZO. BASE DE CÁLCULO - Os juros incidentes sobre o valor da operação de venda a prazo integram a base de cálculo do ICMS.
PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 254, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre a publicação dos índices de freqüência, gravidade e custo, por atividade econômica, considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP.
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.786, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre a elaboração e a divulgação de demonstrações contábeis consolidadas com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB).
PROFESSOR. AULAS DE RECUPERAÇÃO - Ministrar aulas de recuperação é atividade de professor.
24/09/2009 -
SALÁRIO-MATERNIDADE E LICENÇA NÃO REMUNERADA - Aborto não-criminoso da emprega gestante.
CNPJ. TABELA DE NATUREZA JURÍDICA E QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PERANTE O CNPJ - Alterações na tabela de natureza jurídica e a qualificação do responsável perante o CNPJ da administração pública, das entidades empresariais, das entidades sem fins lucrativos, das pessoas físicas e das organizações internacionais e outras instituições extraterritoriais.
PARCELAMENTO DE DÉBITOS. LEI Nº 11.941/2009 - Aspectos contábeis a serem observados no reconhecimento dos débitos, transferência para parcelamentos a pagar, pagamento das parcelas e reconhecimento dos juros taxa Selec sobre o saldo do parcelamento, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Relação de atividades que podem optar pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos Abrangidos pelo Simples Nacional - SIMEI, no âmbito do Simples Nacional.
