30/09/2009 -
RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Multa do artigo 477 da CLT em ação de vínculo de emprego.
ESTABILIDADE PROVISÓRIA ACIDENTÁRIA - Justiça do Trabalho substitui reintegração de trabalhador por indenização.
EVENTOS DE EXTINÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU CISÃO DE PESSOA JURÍDICA - Obrigações acessórias a serem cumpridas e respectivos prazos para o cumprimento, no âmbito da RFB.
ICMS/AL. OPERAÇÕES COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO; E COM COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL E DE TOUCADOR - Prorrogado prazo aplicação do regime de substituição tributária do ICMS sobre operações com os referidos produtos realizadas entre contribuintes do ICMS dos Estados de Alagoas e São Paulo.
VERBAS SALARIAIS E INDENIZATÓRIAS CONSTANTES DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (TRCT) - Formas de pagamento ao empregado.
FALECIMENTO DO EMPREGADO - Assistência na rescisão contratual é devida aos beneficiários habilitados.
DISPENSA SEM JUSTA CAUSA, OCORRIDA NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS QUE ANTECEDE A DATA-BASE - Pagamento de indenização adicional equivalente a 1 (um) salário mensal do empregado.
OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO SOCIETÁRIA - Exemplos de lançamentos contábeis na empresa incorporada e na empresa incorporadora.
29/09/2009 -
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (TRCT) - Hipóteses em que deve ser pago o descanso semanal remunerado (DSR) na TRCT como "domingo indenizado" ou "descanso indenizado".
25/09/2009 -
Tabela Price x Juros Simples (Prestação determinada pela soma dos termos) - Exemplificação de cálculos de financiamento, considerando as parcelas com valores fixos determinados segundo o método da Tabela Price, bem assim considerando as parcelas com valores fixos determinados segundo do regime de capitalização simples.
ICMS. VENDAS A PRAZO. BASE DE CÁLCULO - Os juros incidentes sobre o valor da operação de venda a prazo integram a base de cálculo do ICMS.
24/09/2009 -
PARCELAMENTO DE DÉBITOS. LEI Nº 11.941/2009 - Aspectos contábeis a serem observados no reconhecimento dos débitos, transferência para parcelamentos a pagar, pagamento das parcelas e reconhecimento dos juros taxa Selec sobre o saldo do parcelamento, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
