30/09/2009 -
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - Periodicidade para o seu reconhecimento no lucro real trimestral e anual e demais observações.
DESVALORIZAÇÃO DO ESTOQUE - Provisão para desvalorização do Estoque, segundo a legislação do imposto de renda.
TRABALHADOR TEMPORÁRIO - Direitos assegurados ao trabalhador temporário.
DESCANSOS ESPECIAIS PARA AMAMENTAÇÃO - Períodos descansos especiais para a trabalhadora amamentar o próprio filho, e consequências pela não concessão por parte do empregador.
MULTAS FISCAIS PUNITIVAS OU COMPENSATÓRIAS - Dedutibilidade e indedutibilidade. Considerações e aspectos fiscais.
PERÍODO DE FLUÊNCIA DO GOZO DAS FÉRIAS DO EMPREGADO - Rescisão do contrato de trabalho, por iniciativa do empregado ou do empregador, e concessão de aviso prévio.
ICMS/IPI. NOTA FISCAL EMITIDA POR ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL OU A ELE EQUIPARADO, BEM ASSIM PARA ACOBERTAR OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR - Indicação do Capítulo do produto na NCM/SH e/ou TIPI a partir de 1º de janeiro de 2010.
ICMS. BASE DE CÁLCULO - Incide ICMS sobre vendas a prazo sem intermediação de instituição financeira.
RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Multa do artigo 477 da CLT em ação de vínculo de emprego.
ESTABILIDADE PROVISÓRIA ACIDENTÁRIA - Justiça do Trabalho substitui reintegração de trabalhador por indenização.
EVENTOS DE EXTINÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU CISÃO DE PESSOA JURÍDICA - Obrigações acessórias a serem cumpridas e respectivos prazos para o cumprimento, no âmbito da RFB.
ICMS/AL. OPERAÇÕES COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO; E COM COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL E DE TOUCADOR - Prorrogado prazo aplicação do regime de substituição tributária do ICMS sobre operações com os referidos produtos realizadas entre contribuintes do ICMS dos Estados de Alagoas e São Paulo.
VERBAS SALARIAIS E INDENIZATÓRIAS CONSTANTES DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (TRCT) - Formas de pagamento ao empregado.
FALECIMENTO DO EMPREGADO - Assistência na rescisão contratual é devida aos beneficiários habilitados.
DISPENSA SEM JUSTA CAUSA, OCORRIDA NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS QUE ANTECEDE A DATA-BASE - Pagamento de indenização adicional equivalente a 1 (um) salário mensal do empregado.
OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO SOCIETÁRIA - Exemplos de lançamentos contábeis na empresa incorporada e na empresa incorporadora.
29/09/2009 -
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (TRCT) - Hipóteses em que deve ser pago o descanso semanal remunerado (DSR) na TRCT como "domingo indenizado" ou "descanso indenizado".
PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. CRÉDITOS - Serviços de terceiro pessoa jurídica. Despesas com vendas externas. Desconto de créditos. Impossibilidade.
PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. CRÉDITOS - Atividade industrial e comercial. Custos. Despesas incorridas. Frota própria de transporte. Créditos. Impossibilidade
