01/10/2009 -
GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE. CARÁTER SALARIAL - Gratificação de assiduidade paga independente de faltas tem natureza salarial.
ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - Discriminação na folha de pagamento e no contracheque do empregado da repercussão dos adicionais de insalubridade e periculosidade no repouso semanal remunerado (RSR), com exemplificação prática.
SALÁRIO COMPLESSIVO - Definição e forma de pagamento ao empregado.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ASSISTENCIAL CONFEDERATIVA. TRABALHADORES NÃO SINDICALIZADOS. DESCONTO. NULIDADE DE PLENO DIREITO - Justiça do Trabalho invalida cláusula coletiva de desconto de contribuição a não sindicalizados.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE INSALUBRE - Limpeza de banheiro público não é atividade insalubre.
PIS/PASEP e COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS - Insumos aplicados na prestação serviços de serviços de transportes que geram direito a créditos das contribuições.
30/09/2009 -
EMPREGADO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - Rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por iniciativa do empregador, inclusive em relação a multa rescisória do FGTS.
OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO SOCIETÁRIA - Exemplos de lançamentos contábeis na empresa incorporada e na empresa incorporadora.
25/09/2009 -
Tabela Price x Juros Simples (Prestação determinada pela soma dos termos) - Exemplificação de cálculos de financiamento, considerando as parcelas com valores fixos determinados segundo o método da Tabela Price, bem assim considerando as parcelas com valores fixos determinados segundo do regime de capitalização simples.
24/09/2009 -
PARCELAMENTO DE DÉBITOS. LEI Nº 11.941/2009 - Aspectos contábeis a serem observados no reconhecimento dos débitos, transferência para parcelamentos a pagar, pagamento das parcelas e reconhecimento dos juros taxa Selec sobre o saldo do parcelamento, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL MEI. CESSÃO OU LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - Obrigações previdenciárias a serem observadas pela empresa contratante de serviços executados por intermédio do Microempreendedor Individual – MEI, optante pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (SIMEI), sob qualquer forma de contratação, inclusive por empreitada.
22/09/2009 -
JORNADA DE TRABALHO. CONTROLE. TRABALHO EXTERNO - Supervisor que fiscalizava empregados em atividade externa ganha horas extras.
06/08/2009 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE SOBRE SERVIÇOS EXECUTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, INCLUSIVE EM REGIME DE TRABALHO TEMPORÁRIO - Formas de compensação ou restituição de valores retidos, bem assim de valores recolhidos a maior ou indevidamente.
02/06/2009 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, INCLUSIVE EM REGIME DE TRABALHO TEMPORÁRIO. RETENÇÃO NA FONTE - Alterada forma de compensação dos valores retidos de contribuição previdenciária.
