13/10/2009 -
CNPJ. INSCRIÇÃO INAPTA. BAIXA AUTOMÁTICA PELA RFB - Hipóteses em que ensejam a declaração de inaptidão de inscrição de Pessoa Jurídica no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), seus efeitos e consequências, inclusive dispensa de apresentação de declarações e demonstrativos relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de penalidades decorrentes do descumprimento das obrigações acessórias.
CNPJ. BAIXA POR EDITAL ELETRÔNICO - Pessoas jurídicas que, estando obrigadas, deixarem de apresentar declarações e demonstrativos por 5 (cinco) ou mais exercícios poderão ter sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ baixada, por meio de edital eletrônico, publicado no Diário Oficial da União.
12/10/2009 -
ICMS/SP. CUPOM FISCAL. VEDAÇÃO - A partir de 01/12/2009 está vedada a emissão de Cupom Fiscal por Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, nas operações com valores acima de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
LUCRO REAL. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E LUCROS, RENDIMENTOS OU GANHOS DE CAPITAL ORIUNDOS DO EXTERIOR - Filiais, sucursais e controladas, no exterior, de pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil
LOCADOR E LOCATÁRIO: UMA MINA DE DESENTENDIMENTOS JUDICIAIS - Do reajuste do aluguel à conservação do imóvel alugado, da falta de pagamento dos impostos e condomínio às brigas de vizinhos, tudo é motivo para que a conflituosa relação entre locador e locatário deságue na Justiça.
11/10/2009 -
SIMPLES NACIONAL. PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELAS ALÍQUOTAS DO ANEXO V - Forma de cálculo do fator "r" para fins de determinação da alíquota para apuração do valor devido em DAS.
INFORMAÇÃO E SUBMISSÃO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
MÁSCARA DO VÍCIO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
PRESTÍGIO E VALOR - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
ICMS. DEVOLUÇÃO. BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTA - Regras para operação de devolução, total ou parcial, de mercadoria ou bem, inclusive recebidas em transferência.
09/10/2009 -
SIMPLES NACIONAL. PERMITIDA A RESTITUIÇÃO E VEDADA A COMPENSAÇÃO DE VALORES RECOLHIDOS INDEVIDO OU EM VALOR MAIOR QUE O DEVIDO, NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL - Procedimentos a serem observados para pedir restituição de repetição de indébito decorrente de valores pagos indevidamente ou a maior pelo contribuinte optante pelo Simples Nacional, por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
08/10/2009 -
DIPJ 2009. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Página do livro Diário onde estão as demonstrações e número da autenticação para informar na DIPJ.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD). RETIFICAÇÃO - Hipóteses em que os Livros Contábeis Digitais enviados ao SPED podem ser substituídos e/ou retificados.
24/09/2009 -
PARCELAMENTO DE DÉBITOS. LEI Nº 11.941/2009 - Aspectos contábeis a serem observados no reconhecimento dos débitos, transferência para parcelamentos a pagar, pagamento das parcelas e reconhecimento dos juros taxa Selec sobre o saldo do parcelamento, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
