14/10/2009 -
CONTRATO DE TRABALHO. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. RESCISÃO INDIRETA - Atraso no pagamento de salário motiva rescisão indireta do contrato de trabalho.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO - Justiça do Trabalho elege piso regional como base de cálculo de adicional de insalubridade.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Elenco de contas da empresa e Elenco de contas referencial da Escrituração Contábil Digital (ECD).
ICMS/SP. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - Prazo para o envio do arquivo contendo a Escrituração Fiscal Digital (EFD).
SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO - Tratamento contábil e fiscal a serem observados, inclusive durante 2008 e relativamente ao Regime Tributário de Transição (RTT).
REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) - Procedimentos a ser observado pelas pessoas jurídicas sujeitas ao Regime Tributário de Transição (RTT) para reverter os efeitos tributários decorrentes da utilização de métodos e critérios contábeis diferentes daqueles previstos na legislação tributária, instituídos pela Lei nº 11.638/2007 e pela Lei nº 11.941/2009.
13/10/2009 -
APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RENDA FIXA - Aspectos contábeis a serem observados nas operações de aplicações financeiras de renda fixa, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL PATRONAL - Legalidade da cobrança da Contribuição Sindical Patronal.
CNPJ. INSCRIÇÃO INAPTA. BAIXA AUTOMÁTICA PELA RFB - Hipóteses em que ensejam a declaração de inaptidão de inscrição de Pessoa Jurídica no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), seus efeitos e consequências, inclusive dispensa de apresentação de declarações e demonstrativos relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de penalidades decorrentes do descumprimento das obrigações acessórias.
CNPJ. BAIXA POR EDITAL ELETRÔNICO - Pessoas jurídicas que, estando obrigadas, deixarem de apresentar declarações e demonstrativos por 5 (cinco) ou mais exercícios poderão ter sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ baixada, por meio de edital eletrônico, publicado no Diário Oficial da União.
09/10/2009 -
INSPEÇÃO PRÉVIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Empregado (DRT).
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) - Preenchimento de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) emitido por contribuintes optantes pelo Simples Nacional.
