16/10/2009 -
ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL, ASSIM ENTENDIDA A PRODUZIDA OU DESENCADEADA PELO EXERCÍCIO DO TRABALHO PECULIAR A DETERMINADA ATIVIDADE - Serviços de telemarketing foram reconhecidos como nexo técnico epidemiológico para doenças do tipo LER/DORT.
ENQUADRAMENTO SINDICAL. EMPREGADO - A atividade preponderante da empresa é o fator determinante para o enquadramento sindical do empregado?
MOTOQUEIRO. CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE COOPERATIVA. FUNÇÕES LIGADAS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO - Vínculo de emprego estabelecido com a tomadora.
RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO - Relação de emprego e parceria.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Autônomo, reconhecimento de vínculo de emprego, fato gerador, cálculo e incidência.
JUSTA CAUSA. CONFIGURAÇÃO - Justa causa caracterizada.
INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE (EM GERAL) - Enquadramento oficial. Requisito.
INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE (ADICIONAL). INTEGRAÇÃO - Adicional de periculosidade pago ao longo do tempo, independentemente de trabalho em local perigoso. Supressão. Redução salarial.
ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO. REINTEGRAÇÃO - Garantia de emprego aos deficientes ou reabilitados.
DESPEDIMENTO INDIRETO. PRESSUPOSTOS - Rescisão indireta do contrato de trabalho e pedido de demissão pelo empregado. Institutos incompatíveis.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL PATRONAL (LEGAL OU VOLUNTÁRIA) - Necessidade de publicação de edital.
HORAS EXTRAS - Inversão do ônus probatório. Súmula nº 338/TST.
CARTÃO PONTO OU LIVRO. OBRIGATORIEDADE E EFEITOS - Intervalos para descanso e refeição. Anotações uniformes. Validade.
HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. CARGO DE CHEFIA INTERMEDIÁRIA - Situação que pode ser enquadrada na exceção do artigo 62 da CLT.
SIMPLES NACIONAL. VEDAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA A EXCLUSÃO DO REGIME - Atividade e cessão ou locação de mão-de-obra.
15/10/2009 -
PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS - A partir de 01/11/2009 as pessoas jurídicas submetidas ao regime de apuração não cumulativa do PIS/PASEP e da COFINS deverão apurar e registrar, na contabilidade, de forma segregada, os créditos das referidas contribuições.
24/09/2009 -
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Relação de atividades que podem optar pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos Abrangidos pelo Simples Nacional - SIMEI, no âmbito do Simples Nacional.
31/08/2009 -
SIMPLES NACIONAL. ATIVIDADES IMPEDITIVAS AO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE JANEIRO DE 2009 - Códigos de atividades econômicas previstos na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) que configuram hipóteses de vedações ao ingresso no Simples Nacional ou motivo de exclusão de tal regime de tributação.
22/07/2009 -
LUCRO REAL. DETERMINAÇÃO - Exemplificação prática da forma de determinação do lucro real.
17/01/2009 -
LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL (LALUR) - Normas, procedimentos e forma de escrituração, modelo do LALUR e demais orientações, de acordo com a legislação do imposto de renda vigente.
16/01/2009 -
ABC DO LUCRO PRESUMIDO - Tudo o que você precisa saber sobre o regime tributário do lucro presumido, incluindo as contribuições sociais (CSLL, PIS/PASEP e COFINS).
ABC DO LUCRO REAL - Tudo o que você precisa saber sobre o regime tributário do lucro real, com apuração trimestral e anual.
