30/10/2009 -
SIMPLES NACIONAL. PENALIDADES - Multas pelo descumprimento de obrigação principal devida no âmbito do Simples Nacional.
IRPF. GANHO DE CAPITAL. DOAÇÃO DE IMÓVEL. PERCENTUAIS DE REDUÇÃO - Transferência de direito de propriedade, por doação, inclusive em adiantamento da legítima, de bens e direitos.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA - Atacadista. Bebidas. Créditos.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA CUMULATIVA - Receita auferida por empresa de informática proveniente da comercialização de software nacional.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Aquisições de produtos para revenda, sujeitos à tributação monofásica dessas contribuições.
IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO. PERCENTUAIS DE DETERMINAÇÃO - Receitas decorrentes do beneficiamento de produtos.
SIMPLES NACIONAL. TRIBUTAÇÃO - Atividade de prestação de serviços de instalação de esquadrias de alumínio e similares em geral.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITOS - Aquisição de insumo com alíquota reduzida a zero. Impossibilidade do direito a crédito.
PER/DCOMP. DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO - Compensação de débitos de estimativa, carnê-leão ou inferiores a R$ 500,00, por meio do programa PER/DCOMP, a partir da vigência da Lei nº 11.941/2009.
29/10/2009 -
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA - Os contribuintes devem ficar atentos quanto aos esclarecimentos prolatados pelas Divisões de Tributação das Superintendências Regionais da Receita Federal, por meio de Soluções de Consultas.
GANHO DE CAPITAL. PRODUTOR RURAL - Forma de apuração do ganho de capital decorrente de alienação de bens utilizados, exclusivamente, na exploração da atividade rural, com exemplificação prática.
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS. BASE DE CÁLCULO. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Regras a serem observadas pelas empresas optantes pelo Simples Nacional para fins de dedução da base de cálculo de devoluções de mercadorias vendidas.
28/10/2009 -
ISSQN. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Hipóteses de incidência e de não incidência do ISSQN sobre locação de bens móveis, bem assim esclarecimentos adicionais.
13º SALÁRIO - Prazos para pagamentos do 13º salário, com exemplos práticos.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO - O que fazer diante da lacuna normativa e do impasse gerado entre o STF e o TST sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade?
