05/11/2009 -
IRPJ. BENEFÍCIO FISCAL DA DEPRECIAÇÃO ACELERADA - Pessoas jurídicas fabricantes de bens de capital, sem prejuízo da depreciação normal, terão direito à depreciação acelerada, calculada pela aplicação da taxa de depreciação usualmente admitida, multiplicada por 4 (quatro), das máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, novos.
SIMPLES NACIONAL. OPÇÃO PARA 2010 - Agendamento de Opção pelo regime tributário do Simples Nacional ainda não está disponível.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD), PARA FINS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS - Multa pela falta de apresentação ou apresentação fora do prazo.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 86, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). RETENÇÃO NA FONTE - Prestação de serviços executados por profissionais de educação física e/ou nutricionistas.
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DECORRENTES DE SENTENÇA JUDICIAL TRABALHISTA - Multa previdenciária não retroage a período anterior à sentença trabalhista.
04/11/2009 -
PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Aquisição de máquinas e equipamentos destinados à produção de bens e serviços.
SOCIEDADE SIMPLES MISTA COM CAPITAL SOCIAL E QUOTAS DE SERVIÇO - Aspectos legais e tributários, com informações gerais para constituição de Sociedade Simples mista com capital social e quotas de serviço, com modelo sugestivo de instrumento de contrato social.
FIRMA INDIVIDUAL. PESSOAS FÍSICAS QUE INDIVIDUALMENTE EXPLOREM ATIVIDADES OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO COMERCIAIS (CONTABILISTA, CORRETOR, MÉDICO, DENTISTA, ADVOGADO, PROFESSOR ETC.) - Ainda que inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, estão sujeitas ao regime de tributação próprio das pessoas físicas, Carnê-Leão.
03/11/2009 -
EVENTO DE EXTINÇÃO (ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE), INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU CISÃO DE PESSOA JURÍDICA EM ATIVIDADE NO ANO DO EVENTO - Obrigações acessórias junto à RFB da pessoa jurídica extinta (encerrada), incorporadora, incorporada, fusionada ou cindida.
29/10/2009 -
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA - Os contribuintes devem ficar atentos quanto aos esclarecimentos prolatados pelas Divisões de Tributação das Superintendências Regionais da Receita Federal, por meio de Soluções de Consultas.
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS. BASE DE CÁLCULO. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Regras a serem observadas pelas empresas optantes pelo Simples Nacional para fins de dedução da base de cálculo de devoluções de mercadorias vendidas.
28/10/2009 -
ISSQN. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Hipóteses de incidência e de não incidência do ISSQN sobre locação de bens móveis, bem assim esclarecimentos adicionais.
13º SALÁRIO - Prazos para pagamentos do 13º salário, com exemplos práticos.
07/10/2009 -
OPERAÇÃO DE CISÃO PARCIAL - Exemplos de lançamentos contábeis na operação de Cisão Parcial.
30/09/2009 -
OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO SOCIETÁRIA - Exemplos de lançamentos contábeis na empresa incorporada e na empresa incorporadora.
28/09/2009 -
OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTOS COM JUROS PREFIXADOS - Exemplificação prática de registros contábeis de financiamentos contratados com parcelas fixas e juros prefixados.
24/09/2009 -
PARCELAMENTO DE DÉBITOS. LEI Nº 11.941/2009 - Aspectos contábeis a serem observados no reconhecimento dos débitos, transferência para parcelamentos a pagar, pagamento das parcelas e reconhecimento dos juros taxa Selec sobre o saldo do parcelamento, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
13/08/2009 -
EXTINÇÃO DE SOCIEDADE. LEVANTAMENTO DE BALANÇO PARA A LIQUIDAÇÃO - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis, para fins de liquidação de sociedade.
