Suas mat
09/11/2009 -
REVISTA EM PERTENCES DOS EMPREGADOS - Empresa pode revistar pertences de funcionários desde que não haja contato físico ou discriminação.
IPI. SIMPLES NACIONAL. OPERAÇÕES DE SAÍDAS COM SUSPENSÃO - Na hipótese de operação que poderia ser realizada com suspensão de IPI, conforme previsto na legislação desse imposto, é vedada a desconsideração do percentual relativo ao IPI.
SIMPLES NACIONAL. OPÇÃO - Possibilidade de opção pelo Simples Nacional de microempresa ou empresa de pequeno porte que tem por finalidade a prestação de serviços intelectuais na área de tecnologia da informação.
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 10, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009 - Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009, que dispõe sobre pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam os arts. 1º a 13 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009.
DECRETO Nº 6.999, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2009 - Altera o parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 61.589, de 23 de outubro de 1967.
METAMORFOSE DO VALOR E INFORMAÇÃO CONTÁBIL - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
ESCOLHA CERTA - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
06/11/2009 -
VENDA DE 10 DIAS DE FÉRIAS POR IMPOSIÇÃO DO EMPREGADOR - Empresa não pode obrigar empregado a vender férias.
DOAÇÕES FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS OU PESSOAS JURÍDICAS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS - Aspectos fiscais a serem observados, em relação ao IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
PERDÃO DE DÍVIDA - Tratamento tributário na empresa que recebe o perdão da dívida e na empresa que perdoa a dívida.
13º SALÁRIO. EMPREGADOS HORISTAS E DIARISTAS - Forma de pagamento do 13º salário aos empregados horistas e diaristas.
13º SALÁRIO. EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE DOENÇA - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença previdenciário pago pela Previdência Social.
13º SALÁRIO. EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE ACIDENTE DO TRABALHO - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença acidentário pago pela Previdência Social.
MULTA SOBRE O FGTS - Direito é indisponível e não pode ser negociado.
28/10/2009 -
ISSQN. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Hipóteses de incidência e de não incidência do ISSQN sobre locação de bens móveis, bem assim esclarecimentos adicionais.
13º SALÁRIO - Prazos para pagamentos do 13º salário, com exemplos práticos.
03/04/2009 -
VENDA PARA ENTREGA FUTURA E FATURAMENTO ANTECIPADO - Conceitos, aspectos tributário (ICMS, IPI, IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS) e contábil a serem observados.
